Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 24, de 2022 Ver REQ 24/2022 - CDH

Ementa

"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federa le do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os impactos das mudanças climáticas em territórios urbanos e rurais negros no Brasil".

Autoria e relatoria

Autor

Senador Humberto Costa

(PT/PE)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CDH)