18 - PLS 456/2009 - 4ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
20/03/2013 às 11h30
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2, Senado Federal.
Cancelada
Projeto de Lei do Senado n° 456, de 2009 Ver PLS 456/2009
- Ementa
- Autoriza a União a celebrar convênios com entidades sem fins lucrativos para treinar cães-guia e destiná-los a pessoas com deficiência visual.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com 4 Emendas que apresenta.
- Observação
- Tramitação: Terminativa nesta CDH (Única). - Em 24/5/2012, o relatório foi lido "ad hoc" pela Senadora Ana Rita, a matéria aguarda discussão e votação.
- Textos da pauta