28 - PLS 101/2012 - 4ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
20/03/2013 às 11h30
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2, Senado Federal.
Cancelada
Projeto de Lei do Senado n° 101, de 2012 Ver PLS 101/2012
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para dispor sobre a forma de prestação do atendimento prioritário.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com 1 Emenda que apresenta.
- Observação
- Tramitação: Terminativo nesta CDH (Única).
- Textos da pauta