26 - PLS 667/2011 - 4ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
20/03/2013 às 11h30
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2, Senado Federal.
Cancelada
Projeto de Lei do Senado n° 667, de 2011 Ver PLS 667/2011
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.127, de 17 de novembro de 2009, que cria Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, para instituir o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com 1 Emenda que apresenta
- Observação
- Tramitação: Terminativa nesta CDH (Única). - Em 17/5/2012, lido o relatório, a matéria aguarda discussão e votação.
- Textos da pauta