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24ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
09/12/2021 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada Semipresencial

Trechos

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer os termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema: a pandemia sob a ótica da defesa dos Direitos Humanos.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer seja autorizada a missão de parlamentares que representam a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a CPI COVID já finalizada, para entregar oficialmente ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda ...
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer realização de Audiência Pública para debater o relatório sobre avaliação biopsicossocial PCD.
    Resultado
    Aprovado

Audiência Pública Interativa

Finalidade
"A pandemia sob a ótica da defesa dos Direitos Humanos".
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 39/2021 - CDH - Senador Humberto Costa (PT/PE)
Resultado
Reunião realizada.

Participante(s)

Lincoln Costa Valença

Doutorando Fiocruz do programa vigifronteiras-epidemiologia em saúde pública

Maria Helena Machado

Pesquisadora titular do DAPS e Coordenadora da pesquisa: condições de trabalho dos profissionais de saúde no contexto da Covid-19 no Brasil (Fiocruz)

Renato Simões

Associação Nacional vida e justiça em apoio e defesa dos direitos das vítimas da Covid-19

Arthur Pinto Filho

Promotor de Justiça de Direitos Humanos - saúde pública do Estado de São Paulo

Vinícius Ximenes Muricy da Rocha

Membro da Rede Nacional de médicas e médicos populares

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira
Giordano
Sergio Moro
VAGO
Marcos do Val
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim
5. Marcio Bittar
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Mara Gabrilli
VAGO
Suplentes
1. Flávio Arns
2. Vanderlan Cardoso
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Bruno Bonetti
3. Jorge Seif
4. Flávio Bolsonaro
Titulares
Fabiano Contarato
Rogério Carvalho
Humberto Costa Presente
Suplentes
1. Weverton
2. Augusta Brito
3. Paulo Paim
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Mecias de Jesus
Parlamentares
Paulo Rocha Presente
Irajá Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14