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24ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
09/12/2021 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada Semipresencial

Trechos

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer os termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema: a pandemia sob a ótica da defesa dos Direitos Humanos.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer seja autorizada a missão de parlamentares que representam a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a CPI COVID já finalizada, para entregar oficialmente ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda ...
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer realização de Audiência Pública para debater o relatório sobre avaliação biopsicossocial PCD.
    Resultado
    Aprovado

Audiência Pública Interativa

Finalidade
"A pandemia sob a ótica da defesa dos Direitos Humanos".
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 39/2021 - CDH - Senador Humberto Costa (PT/PE)
Resultado
Reunião realizada.

Participante(s)

Lincoln Costa Valença

Doutorando Fiocruz do programa vigifronteiras-epidemiologia em saúde pública

Maria Helena Machado

Pesquisadora titular do DAPS e Coordenadora da pesquisa: condições de trabalho dos profissionais de saúde no contexto da Covid-19 no Brasil (Fiocruz)

Renato Simões

Associação Nacional vida e justiça em apoio e defesa dos direitos das vítimas da Covid-19

Arthur Pinto Filho

Promotor de Justiça de Direitos Humanos - saúde pública do Estado de São Paulo

Vinícius Ximenes Muricy da Rocha

Membro da Rede Nacional de médicas e médicos populares

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Rose de Freitas
Marcio Bittar
Vanderlan Cardoso
Mailza Gomes
Mecias de Jesus
Renan Calheiros
Suplentes
1. Nilda Gondim
2. Daniella Ribeiro
3. Luis Carlos Heinze
4. Jarbas Vasconcelos
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Eduardo Girão
Flávio Arns
Izalci Lucas
Mara Gabrilli
Suplentes
1. Roberto Rocha
2. Styvenson Valentim
3. Rodrigo Cunha
4. Soraya Thronicke
Titulares
Irajá Presente
VAGO
VAGO
Suplentes
1. Carlos Fávaro
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Marcos Rogério
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Maria do Carmo Alves
2. Romário
Titulares
Paulo Paim
Humberto Costa Presente
Suplentes
1. Zenaide Maia
2. Telmário Mota
Titulares
Randolfe Rodrigues
Fabiano Contarato
Suplentes
1. Leila Barros
2. VAGO
Parlamentares
Paulo Rocha Presente

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