Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 32, de 2021
Ementa
Requer realização de Audiência Pública para celebrar os 20 anos da Conferência Mundial das Nações Unidas contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância - Conferência de Durban e discutir a situação da população negra no Brasil.