Sugestão n° 51, de 2019

Ementa

Estabelece a obrigatoriedade da promoção e do incentivo à participação de alunos de escolas públicas de educação básica em competições desportivas, concursos estudantis e olimpíadas em todas as áreas de conhecimento.

Autoria e relatoria

Autor

Alan Alves

Relatório

Favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa constituir o Parecer da CDH, favorável à sugestão, na forma do Projeto de Lei.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDH)