Sugestão n° 16, de 2020

Ementa

"Dispõe sobre medidas para flexibilizar e facilitar o acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais operacionalizados pelo INSS durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020".

Autoria e relatoria

Autor

Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no RS

Relatório

Favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável à Sugestão, na forma do projeto de lei apresentado.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CDH)  
• Sugestão (CDH)