4 - PLS 328/2016 - 15ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
25/10/2021 às 14h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Semipresencial
Projeto de Lei do Senado n° 328, de 2016
- Ementa
- Altera ao artigo 39 da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, que dispõe sobre Estatuto do Idoso e dá outras providências.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda nº 2-CI (Substitutivo) e com uma subemenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
- Textos da pauta