Projeto de Lei n° 1246, de 2019 Ver PL 1246/2019

Ementa

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Mara Gabrilli

(PSDB/SP)

Relator

Senador Flávio Arns

(REDE/PR)

Relatório

Favorável ao projeto, na forma da Emenda (Substitutivo) que apresenta.

Resultado

Lido o relatório; adiadas a discussão e votação.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CDH)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)