Requerimento

Ementa

REQUERIMENTO Nº 13, DE 2012 Senhor Presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater os recentes casos de vazamento de petróleo na Bacia de Santos-SP e no mar de Tramandaí-RS, bem como as medidas de contensão de óleo existente no país. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão. Sala das Comissões, 06 de fevereiro de 2012. Senador PAULO PAIM

Autoria e relatoria

Autor

Sen. Paulo Paim

(PT /RS)

Resultado

Aprovado

Requerimento

vazamento de petróleo na Bacia de Santos-SP e no mar de Tramandaí-RS