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Requerimentos, da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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  • Situação: Em tramitação
  • Data inicial: 01/01/2025
  • Data final: 31/12/2025
47 requerimento(s) encontrado(s)
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Requerimentos, da CDH
Matéria
Ementa
Informações
Autor
REQ 115/2025 - CDH
Em 14/10/2025
Requer realização de audiência pública para tratar Assistência Estudantil para os Povos Indígenas
Ementa
Requer realização de audiência pública para tratar Assistência Estudantil para os Povos Indígenas
Autor
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
REQ 117/2025 - CDH
Em 14/10/2025
Requer a realização de Audiência Pública para debater "A importância do custeio da Previdência Pública"
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater "A importância do custeio da Previdência Pública"
Autor
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
REQ 120/2025 - CDH
Em 21/10/2025
Requer que a Audiência Pública objeto do REQ 114/2025 - CDH, com o tema "Por uma cultura de respeito aos Direitos Humanos", seja realizada conjuntamente com a Comissão de Educação e Cultura.
Ementa
Requer que a Audiência Pública objeto do REQ 114/2025 - CDH, com o tema "Por uma cultura de respeito aos Direitos Humanos", seja realizada conjuntamente com a Comissão de Educação e Cultura.
Autor
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 127/2025 - CDH
Em 05/11/2025
Requer a realização de diligência externa em Cujubim - Rondônia
Ementa
Requer a realização de diligência externa em Cujubim - Rondônia
Autor
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
REQ 131/2025 - CDH
Em 26/11/2025
Requer nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2242/2022, que “Institui o Estatuto dos Direitos do Paciente”.
Ementa
Requer nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2242/2022, que “Institui o Estatuto dos Direitos do Paciente”.
Autor
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
REQ 132/2025 - CDH
Em 27/11/2025
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3555/2023, que “altera a Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – para dispor sobre atribuições da Defensoria Pública”.
Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3555/2023, que “altera a Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – para dispor sobre atribuições da Defensoria Pública”.
Autor
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
REQ 133/2025 - CDH
Em 27/11/2025
Requer a desistência da realização da audiência pública constante do REQ 34/2025-CDH, relativa à instrução do PL nº 1.050, de 2024.
Ementa
Requer a desistência da realização da audiência pública constante do REQ 34/2025-CDH, relativa à instrução do PL nº 1.050, de 2024.
Autor
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12