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8ª Reunião - CCS

Conselho de Comunicação Social
Conselho
04/12/2023 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada Semipresencial

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Audiência pública sobre TV 3.0.
Resultado
Realizada a audiência pública sobre TV 3.0.

Participante(s)

Tawfic Awwad Junior

Diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização do Ministério das Comunicações

Raymundo Barros

Presidente do Conselho Deliberativo do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (SBTVD)

Reunião ordinária

Finalidade
I – Leitura do Expediente II – Ordem do Dia ITEM 1 – Relatório sobre a proposta de reformulação da Lei nº 8.389/1991, da comissão de relatoria formada pelos Conselheiros Valderez Donzelli, Maria José Braga e Davi Emerich; ITEM 2 – Requerimento de realização de seminário sobre Educação Midiática em março de 2024, do Conselheiro João Camilo Júnior. ITEM 3 - Debater os efeitos, na comunicação social, da tese fixada pelo STF que cria critérios para responsabilizar empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas. III – Relatórios de andamento dos trabalhos das comissões, a serem proferidos pelos coordenadores IV – Comunicações dos conselheiros V – Participação da sociedade civil
Resultado
Item 1 - Adiado. Item 2 - Aprovado. Item 3 - Realizado o debate.

Registro de presença

Deputados  

Titulares
Flavio Lara Resende
Suplentes
1. Guliver Augusto Leão
Titulares
Samir Nobre
Suplentes
1. Fernando Justus Fischer
Titulares
Rafael Soriano
Suplentes
1. Júlio César Vinha
Titulares
Valderez de Almeida Donzelli
Suplentes
1. Olimpio José Franco
Titulares
Samira de Castro
Suplentes
1. Paulo Zocchi
Titulares
Fernando Cabral
Suplentes
1. Ricardo Ortiz
Titulares
Ana Flávia Cabral
Suplentes
1. Débora Duboc
Titulares
Rita Freire
Patrícia Blanco
Carlos Magno
Angela Cignachi
Marcus Martins
Suplentes
1. Ramênia Vieira
2. Zilda Martins
3. Carla Egydio
4. Daniel José Queiroz Ferreira
5. Camila Leite Contri
Parlamentares
Paulo Paim Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15