Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 4, de 2020 Ver REQ 4/2020 - CI

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de discutir a tecnologia 5G e sua implantação no Brasil, especialmente após a aprovação inicial do leilão de radiofrequências pelo Conselho Diretor da Anatel. E, debater questões relativas a segurança cibernética das redes que serão implementadas.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Vanderlan Cardoso

(PP/GO)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CI)