Projeto de Lei do Senado n° 302, de 2018 Ver PLS 302/2018

Ementa

Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para incentivar empresas que produzem biogás, metano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Hélio José

(PROS/DF)

Relator

Senador Fernando Bezerra Coelho

(MDB/PE)

Relatório

Pela aprovação com emendas

Observação

1. Após exame na CI, a matéria vai à CAE, em decisão terminativa 2. Nos dias 20 e 27/08/2019 o projeto foi retirado de pauta em razão da ausência do relator 3. Votação simbólica

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CMA)  
• Parecer (CI)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)