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Atividade Legislativa Comissões

30ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
03/09/2019 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PLC 153/2015
    Ementa
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 11.975, de 7 de julho de 2009, para possibilitar a emissão de segunda via do bilhete de passagem no transporte coletivo rodoviário interestadual e internacional.
    Relator
    Senador Carlos Viana
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. Após parecer da CI, matéria vai à CTFC 2. Nos dias 20 e 27/08/2019 o projeto foi retirado de pauta em razão da ausência do relator 3. Votação simbólica
  • Ver PLS 302/2018
    Ementa
    Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para incentivar empresas que produzem biogás, metano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários.
    Relator
    Senador Fernando Bezerra Coelho
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Observação
    1. Após exame na CI, a matéria vai à CAE, em decisão terminativa 2. Nos dias 20 e 27/08/2019 o projeto foi retirado de pauta em razão da ausência do relator 3. Votação simbólica
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 702/2015
    Ementa
    Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação, para determinar a segregação das rodovias federais em relação às vias locais urbanas.
    Relator
    Senador Lasier Martins
    Relatório
    Pela aprovação do projeto, na forma da emenda nº 1/CI (substitutivo), bem como pela aprovação da emenda nº 2/S, na forma da subemenda que apresenta, e pela rejeição das emendas nº 3/S e 4/S, apresentadas em turno suplementar
    Observação
    1. Em 28/03/2017 foi aprovado o substitutivo oferecido ao projeto (emenda nº 1/CI) 2. No turno suplementar, o Senador Valdir Raupp apresentou a emenda nº 2/S e o Senador Pedro Chaves apresentou as Emendas nº 3/S e 4/S 3. Ao substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, vedada a apresentação de novo substitutivo integral 4. Votação nominal
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 712/2015
    Ementa
    Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para o ano de 2040.
    Relator
    Senador Lasier Martins
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Observação
    1. Matéria tem parecer da CMA, pela aprovação nos termos da emenda nº 1/CMA (substitutivo) 2. Se aprovado o substitutivo, a matéria será submetida a turno suplementar, nos termos do art. 282 do RISF 3. Votação nominal
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 253/2016
    Ementa
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos de energia elétrica renovável em novas construções de residências familiares e de órgãos públicos quando utilizarem financiamento com recursos públicos.
    Relator
    Senador Eduardo Braga
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Observação
    1. Em 30/06/2016 foi apresentada, pelo Senador José Aníbal, a emenda nº 1-T 2. Em 27/08/2019 foi lido o relatório 3. Se aprovado o substitutivo, a matéria será submetida a turno suplementar, nos termos do artigo 282 do RISF 4. Votação nominal
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 310/2018
    Ementa
    Modifica o art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para determinar que percentual do preço pago pela utilização de poste, duto, conduto ou servidão seja destinado ao Município em que eles estejam localizados.
    Relator
    Senador Zequinha Marinho
    Relatório
    Pela rejeição
    Observação
    1. Em 14/05/2019 foi lido o relatório 2. Votação nominal

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Veneziano Vital do Rêgo
VAGO
Jayme Campos
Professora Dorinha Seabra
Carlos Viana
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. Efraim Filho
3. Fernando Dueire
4. Zequinha Marinho
5. Renan Calheiros
6. Sergio Moro
7. Jader Barbalho
Titulares
Cid Gomes
Otto Alencar
Irajá
Daniella Ribeiro
Soraya Thronicke
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. VAGO
3. Nelsinho Trad
4. Vanderlan Cardoso
5. Lucas Barreto
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes
Wilder Morais
Suplentes
1. Dra. Eudócia
2. Rogerio Marinho
3. Hermes Klann
4. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Beto Faro
Rogério Carvalho
Weverton
Jorge Kajuru
Suplentes
1. Fabiano Contarato Presente
2. Randolfe Rodrigues
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Esperidião Amin Presente
Laércio Oliveira
Cleitinho
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Luis Carlos Heinze
3. Angelo Coronel Presente
Parlamentares
Jaques Wagner Presente
Jarbas Vasconcelos Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
Luiz Carlos do Carmo Presente
Eliziane Gama Presente
Rodrigo Pacheco Presente
Zenaide Maia Presente

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