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21ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
02/07/2019, Imediatamente após a 20ª reunião Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 11.975, de 7 de julho de 2009, para possibilitar a emissão de segunda via do bilhete de passagem no transporte coletivo rodoviário interestadual e internacional.
    Relator
    Senador Carlos Viana
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. Após parecer da CI, matéria vai à CTFC 2. Votação simbólica
  • Ementa
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos de energia elétrica renovável em novas construções de residências familiares e de órgãos públicos quando utilizarem financiamento com recursos públicos.
    Relator
    Senador Eduardo Braga
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Observação
    1. Em 30/06/2016 foi apresentada, pelo Senador José Aníbal, a emenda nº 1-T 2. Em 11/06/2019, o projeto foi retirado de pauta, em razão da ausência do relator 3. Se aprovado o substitutivo, a matéria será submetida a turno suplementar, nos termos do artigo 282 do RISF 4. Votação nominal
  • Ementa
    Modifica o art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para determinar que percentual do preço pago pela utilização de poste, duto, conduto ou servidão seja destinado ao Município em que eles estejam localizados.
    Relator
    Senador Zequinha Marinho
    Relatório
    Pela rejeição
    Observação
    1. Em 09/04/2019 a matéria foi retirada de pauta em razão de ausência do relator 2. Em 14/05/2019 foi lido o relatório 3. Votação nominal
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública com a presença do Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Diretor Superintendente da ECO 101 Concessionária de Rodovias S/A, para debater os reajustes extraordinários e ordinários das tarifas de pedágio cobradas no trecho capixaba da BR-101 e os atrasos na execução das obras previstas no Programa de Exploração da Rodovia, anexo ao contrato de concessão.
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública com o objetivo de, em conformidade com o Requerimento nº 28, de 2019-CI, realizar debate para soluções quanto à desoneração tarifária na conta de energia elétrica do consumidor.
  • Ementa
    Requer realização de audiência pública para debater alternativas que conduzam a uma redução no preço da tarifa do transporte público coletivo urbano.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Veneziano Vital do Rêgo Presente
VAGO
Jayme Campos Presente
Professora Dorinha Seabra
VAGO
Plínio Valério
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. Efraim Filho
3. Fernando Dueire
4. Zequinha Marinho
5. Renan Calheiros
6. Sergio Moro
7. Jader Barbalho
Titulares
Cid Gomes
Otto Alencar
Irajá
Carlos Viana Presente
Soraya Thronicke
Suplentes
1. Chico Rodrigues Presente
2. Carlos Fávaro
3. Nelsinho Trad Presente
4. Vanderlan Cardoso Presente
5. Lucas Barreto
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes Presente
Wilder Morais
Suplentes
1. Dra. Eudócia
2. Rogerio Marinho
3. Hermes Klann
4. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Beto Faro
Rogério Carvalho
Weverton
Jorge Kajuru Presente
Suplentes
1. Fabiano Contarato Presente
2. Randolfe Rodrigues
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Esperidião Amin Presente
Laércio Oliveira
Cleitinho
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Luis Carlos Heinze
3. Angelo Coronel Presente
Parlamentares
Flávio Bolsonaro Presente
Paulo Paim Presente
Paulo Rocha Presente
Arolde de Oliveira Presente
Jarbas Vasconcelos Presente
Izalci Lucas Presente
Luiz Carlos do Carmo Presente
Lasier Martins Presente
Juíza Selma Presente
Zenaide Maia Presente
Styvenson Valentim Presente
Roberto Rocha Presente
Oriovisto Guimarães Presente
Dário Berger Presente
Marcos do Val Presente
Marcelo Castro Presente

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