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3ª Reunião, Conjunta - CI, CDR (4ª Reunião), CAE (4ª Reunião)

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
06/03/2018 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Tratar da Resolução nº 400, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, que autoriza a cobrança de bagagens, e seus impactos nas tarifas.
Requerimento(s) relacionado(s)
RQI 56/2017 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
RQI 2/2018 - Senador Jorge Viana (PT/AC)
RQE 148/2017 - Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
RQE 152/2017 - Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
RQE 1/2018 - Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
RDR 4/2018 - Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
RDR 5/2018 - Senador Jorge Viana (PT/AC)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

Eduardo Sanovicz

Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR)

Ricardo Chaves de Melo Rocha

Coordenador-Geral de Serviços Aéreos Domésticos da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Luciana Rodrigues Atheniense

Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Renan Calheiros
Eduardo Braga Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
Elmano Férrer Presente
Raimundo Lira
Suplentes
1. Hélio José Presente
2. VAGO
3. Rose de Freitas
4. Jader Barbalho
5. Valdir Raupp Presente
Titulares
Ângela Portela Presente
Jorge Viana Presente
José Pimentel
Paulo Rocha Presente
Acir Gurgacz
Suplentes
1. Fátima Bezerra Presente
2. Gleisi Hoffmann
3. Humberto Costa Presente
4. Lindbergh Farias Presente
5. Regina Sousa
Titulares
Ataídes Oliveira
Sérgio de Castro Presente
Flexa Ribeiro Presente
Ronaldo Caiado
Suplentes
1. José Agripino Presente
2. Roberto Rocha
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Otto Alencar
Wilder Morais
Roberto Muniz
Suplentes
1. Lasier Martins Presente
2. Ivo Cassol
3. Gladson Cameli
Titulares
Vanessa Grazziotin Presente
VAGO
VAGO
Suplentes
1. Antonio Carlos Valadares
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Wellington Fagundes Presente
Vicentinho Alves
Pedro Chaves Presente
Suplentes
1. Kátia Abreu
2. Telmário Mota
3. Magno Malta

Senadores  

Titulares
Hélio José Presente
Elmano Férrer Presente
Waldemir Moka Presente
João Alberto Souza
Suplentes
1. Romero Jucá
2. Simone Tebet Presente
3. Valdir Raupp Presente
4. Dário Berger
Titulares
Humberto Costa Presente
Fátima Bezerra Presente
Paulo Rocha Presente
Regina Sousa
Suplentes
1. Paulo Paim Presente
2. Jorge Viana Presente
3. José Pimentel
4. Acir Gurgacz
Titulares
Ataídes Oliveira
VAGO
Davi Alcolumbre
Suplentes
1. Flexa Ribeiro Presente
2. Antonio Anastasia
3. Tasso Jereissati Presente
Titulares
Sérgio Petecão Presente
Ciro Nogueira
Suplentes
1. José Medeiros
2. Wilder Morais
Titulares
Lídice da Mata Presente
VAGO
Suplentes
1. Elber Batalha
2. VAGO
Titulares
Wellington Fagundes Presente
VAGO
Suplentes
1. Armando Monteiro Presente
2. Eduardo Lopes

Senadores  

Titulares
Raimundo Lira
Roberto Requião
Garibaldi Alves Filho Presente
Rose de Freitas
Simone Tebet Presente
Valdir Raupp Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
Suplentes
1. Eduardo Braga Presente
2. Romero Jucá
3. Elmano Férrer Presente
4. Waldemir Moka Presente
5. Airton Sandoval Presente
6. VAGO
Titulares
Gleisi Hoffmann
Humberto Costa Presente
Jorge Viana Presente
José Pimentel
Lindbergh Farias Presente
Acir Gurgacz
Suplentes
1. Ângela Portela Presente
2. Fátima Bezerra Presente
3. Paulo Paim Presente
4. Regina Sousa
5. Paulo Rocha Presente
6. Randolfe Rodrigues
Titulares
Tasso Jereissati Presente
Dalirio Beber Presente
José Serra
Ronaldo Caiado
José Agripino Presente
Suplentes
1. Ataídes Oliveira
2. Sérgio de Castro Presente
3. Flexa Ribeiro Presente
4. Davi Alcolumbre
5. Maria do Carmo Alves
Titulares
Otto Alencar
Omar Aziz
Ciro Nogueira
Suplentes
1. Sérgio Petecão Presente
2. José Medeiros
3. Benedito de Lira
Titulares
Lúcia Vânia
Lídice da Mata Presente
Vanessa Grazziotin Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Cristovam Buarque Presente
3. VAGO
Titulares
Wellington Fagundes Presente
Armando Monteiro Presente
Telmário Mota
Suplentes
1. Pedro Chaves Presente
2. VAGO
3. Cidinho Santos Presente
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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