6ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
25/04/2017 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Avaliação de Política Pública
- Finalidade
- Apreciar o relatório de avaliação da política pública sobre a "implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil e suas interdependências com as energias tradicionais na composição da matriz elétrica brasileira". Relator: Senador Hélio José
- Resultado
- O relatório é lido e aprovado, passando a constituir parecer da Comissão.
- Anexos
- Relatório
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, e art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 4.122, de 13 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor FRANCISVAL DIAS MENDES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
- Relator
- Senador Pedro Chaves
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
É lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria.
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980, para nele incluir a atividade de transporte de cargas indivisíveis, superdimensionadas em peso ou dimensão; e dá outras providências.
- Relator
- Senador Hélio José
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas
- Resultado
-
É lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria.
-
Aprovado o parecer pela prejudicialidade
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995, para prever a livre comercialização de energia elétrica por consumidores elegíveis atendidos em qualquer tensão.
- Relatório
- Pela prejudicialidade Votação simbólica
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela prejudicialidade
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Requer, em aditamento ao RQI 24/2015, a ampliação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (SUBMINERA) para cinco membros titulares, com respectivos suplentes.
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a implementação de obras de intervenção urbanística em trechos da BR-040, contemplando os municípios da Região Sul, com acesso ao Distrito Federal.
- Resultado
-
O requerimento é lido, aditado pelos Senadores Hélio José e Ronaldo Caiado, para inclusão de convidados; e aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | |
| Eduardo Braga | Presente |
| Romero Jucá | |
| Elmano Férrer | Presente |
| Raimundo Lira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Hélio José | Presente |
| 2. Kátia Abreu | Presente |
| 3. Rose de Freitas | |
| 4. Jader Barbalho | |
| 5. Valdir Raupp | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Jorge Viana | Presente |
| José Pimentel | |
| Paulo Rocha | Presente |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fátima Bezerra | |
| 2. Gleisi Hoffmann | |
| 3. Humberto Costa | |
| 4. Lindbergh Farias | |
| 5. Regina Sousa |
| Titulares | |
|---|---|
| Ataídes Oliveira | |
| Ricardo Ferraço | |
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Ronaldo Caiado | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Agripino | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Otto Alencar | |
| Wilder Morais | |
| Roberto Muniz | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lasier Martins | |
| 2. Ivo Cassol | |
| 3. Gladson Cameli | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Vanessa Grazziotin | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Antonio Carlos Valadares | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | Presente |
| Vicentinho Alves | Presente |
| Pedro Chaves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Armando Monteiro | |
| 2. Telmário Mota | Presente |
| 3. Magno Malta |
Nenhum parlamentar não-membro presente.