2ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
21/03/2017 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 45 da Lei Geral de Telecomunicações - Lei nº 9.472/97, Relatório da Ouvidoria da Anatel - agosto 2016.
- Relatório
- Pelo conhecimento e arquivamento
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Prejudicado
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica, para criar a obrigatoriedade de prestação semestral de contas ao Congresso Nacional.
- Relatório
- Pela prejudicialidade. Votação simbólica
- Resultado
-
Aprovado parecer pela prejudicialidade da matéria.
-
Vista concedida
- Ementa
- Dispõe sobre incentivo à exploração e implantação de centrais de geração a partir de fonte eólica e dá outras providências.
- Relator
- Senador Fernando Bezerra Coelho
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Vista concedida
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação dos recursos originários da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Cide, incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool combustível, atendendo o disposto no § 2º do art. 1º da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, cria o Fundo Nacional de Infraestrutura de Transportes - FNIT e dá outras providências, para determinar a aplicação de percentual mínimo do produto de arrecadação da Cide-Combustíveis em projetos de infraestrutura urbana de transportes coletivos não motorizados.
- Relator
- Senador Dalirio Beber
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Requer a realização de diligência, com membros da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), a fim de promover, no município de Manaus, seminário para debater a "Suframa como fator de desenvolvimento regional" e discutir a Medida Provisória (MPV) nº 757, de 2016, que institui a taxa de controle de incentivos fiscais e a taxa de serviços em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a participação do Sr. Juarez Quadros, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer a indicação para participar, como representante da Comissão de Serviços de Infraestrutura, do Fórum Pró-Ferrovia em Cuiabá/MT, em 24 de março de 2017.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | |
| Eduardo Braga | |
| Romero Jucá | |
| Elmano Férrer | |
| Raimundo Lira | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Hélio José | Presente |
| 2. Garibaldi Alves Filho | Presente |
| 3. Rose de Freitas | |
| 4. Jader Barbalho | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Jorge Viana | |
| José Pimentel | Presente |
| Paulo Rocha | Presente |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fátima Bezerra | |
| 2. Gleisi Hoffmann | |
| 3. Humberto Costa | |
| 4. Lindbergh Farias | |
| 5. Regina Sousa |
| Titulares | |
|---|---|
| Ataídes Oliveira | Presente |
| Cássio Cunha Lima | |
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Ronaldo Caiado | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Agripino | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Otto Alencar | Presente |
| Wilder Morais | |
| Roberto Muniz | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lasier Martins | Presente |
| 2. Ivo Cassol | |
| 3. Gladson Cameli |
| Titulares | |
|---|---|
| Vanessa Grazziotin | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Antonio Carlos Valadares | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | Presente |
| Vicentinho Alves | Presente |
| Pedro Chaves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Armando Monteiro | Presente |
| 2. Thieres Pinto | Presente |
| 3. Magno Malta |
Nenhum parlamentar não-membro presente.