Ofício "S" n° 19, de 2016 Ver OFS 19/2016

Ementa

Encaminha, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 45 da Lei Geral de Telecomunicações - Lei nº 9.472/97, Relatório da Ouvidoria da Anatel - agosto 2016.

Autoria e relatoria

Autor

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Relatório

Pelo conhecimento e arquivamento

Resultado

Aprovado o relatório

Textos da pauta

• Parecer (CI)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)