17ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
31/05/2012 às 09h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
Informações de resultado não revisadas
-
Rejeitado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para estabelecer redução do imposto de renda da pessoa física incidente sobre ganho de capital na alienação de imóveis que sejam dotados de equipamentos e sistemas de aproveitamento de energia solar ou eólica.
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto.
- Resultado
-
Rejeitado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades privadas sem fins lucrativos para a consecução de finalidades de interesse público.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com uma emenda apresentada
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para determinar o embarque gratuito de bagagem que se enquadre em determinados parâmetros, no transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
- Relator
- Senador Cyro Miranda
- Relatório
- Pela aprovação, com três emendas apresentadas
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a Vossa Excelência a realização de Seminário nos Estados de Rondônia, Mato Grosso e Acre para apresentar o planejamento e discutir a implantação da Ferrovia Transcontinental nesses Estados, com a participação das Comissões da Câmara dos Deputados de Viação e Transportes; e da Amazônia, Integração Nacional, e com os seguintes convidados: - Representante da Empresa Pública – VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.; - Representante do Ministério do Meio Ambiente; - Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT;
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a Vossa Excelência a realização de Seminário no Estado de Rondônia para apresentar o planejamento e discutir a construção da Usina Hidrelétrica da Cachoeira do Ribeirão, com a participação das Comissões da Câmara dos Deputados da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Minas e Energia; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e com os seguintes convidados: - Representante do Governo do Estado de Rondônia; - Representante do setor produtivo local; - Representante do Ministério de Minas e Energia - MME; - Embaixador do Brasil na Bolívia, Sr. Marcel Fortuna Biato; - Embaixador da Bolívia no Brasil, Sr. Jose Alberto Gonzales Samaniego.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Lindbergh Farias | |
| Delcídio do Amaral | |
| Jorge Viana | |
| Walter Pinheiro | |
| Acir Gurgacz | |
| João Capiberibe | |
| Inácio Arruda |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | |
| 2. José Pimentel | |
| 3. Wellington Dias | |
| 4. Eduardo Lopes | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. Lídice da Mata | |
| 7. Vanessa Grazziotin |
| Titulares | |
|---|---|
| Valdir Raupp | |
| Waldemir Moka | |
| Lobão Filho | |
| Vital do Rêgo | |
| Ricardo Ferraço | |
| Eduardo Braga | |
| Ciro Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romero Jucá | |
| 2. Sergio Souza | |
| 3. Roberto Requião | |
| 4. Francisco Dornelles | |
| 5. Clésio Andrade | |
| 6. Casildo Maldaner | |
| 7. Ivo Cassol |
| Titulares | |
|---|---|
| Flexa Ribeiro | |
| Lúcia Vânia | |
| Cyro Miranda | |
| Jayme Campos |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Aécio Neves | |
| 2. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 3. Alvaro Dias | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Collor | |
| Mozarildo Cavalcanti | |
| Blairo Maggi |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Armando Monteiro | |
| 2. João Vicente Claudino | |
| 3. Vicentinho Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sérgio Petecão |
Nenhum parlamentar não-membro presente.