Projeto de Lei do Senado n° 505, de 2015 Ver PLS 505/2015

Ementa

Dispõe sobre os reservatórios de acumulação de recursos hídricos em rios de domínio dos Estados e da União.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Sandra Braga

(PMDB/AM)

Relatório

Pela aprovação da matéria, com as Emendas nºs 1-CMA/CI, 2-CMA/CI, 3-CMA/CI, 4-CMA/CI e 5-CI.

Resultado

Aprovado em decisão terminativa da Comissão, com as Emendas com nºs 1-CMA/CI, 2-CMA/CI, 3-CMA/CI, 4-CMA/CI e 5-CI, com 14 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.

Observação

- Será feita a comunicação ao Presidente do Senado Federal, nos termos do § 2º do artigo 91 do RISF.

Textos da pauta

• Parecer (CI)  
• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CMA)  
• Projeto de Lei Ordinária - Texto final (CI)