Projeto de Lei do Senado n° 559, de 2013 Ver PLS 559/2013

Ementa

Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

CT - Modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993)

Relator

Senador Fernando Bezerra Coelho

(PSB/PE)

Relatório

Pela aprovação do PLS nº 559, de 2013, pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 5, 7, 11 a 19, 21 a 23, 26 a 31, 34 a 36, 38, 39, 41 a 44, 46 a 54 e 56; pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 2, 8, 10, 24, 25, 32, 45; pela declaração de prejudicialidade das Emendas nº 20 e 55; e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 3, 4, 6, 9, 33,40, nos termos do Substitutivo que apresenta.

Resultado

Lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria

Observação

Tramita na Comissão a 2ª autuação da matéria

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• EMENDA 70 - PLS 559/2013 (CEDN)  
• EMENDA 71 - PLS 559/2013 (CEDN)  
• EMENDA 72 - PLS 559/2013 (CEDN)  
• EMENDA 73 - PLS 559/2013 (CEDN)  
• EMENDA 74 - PLS 559/2013 (CEDN)  
• EMENDA 75 - PLS 559/2013 (CEDN)  
• EMENDA 76 - PLS 559/2013 (CEDN)  
• EMENDA 77 - PLS 559/2013 (CEDN)  
• EMENDA 78 - PLS 559/2013 (CEDN)  
• EMENDA 79 - PLS 559/2013 (CEDN)  
• EMENDA 80 - PLS 559/2013 (CEDN)  
• EMENDA 81 - PLS 559/2013 (CEDN)  
• EMENDA 82 - PLS 559/2013 (CEDN)  
• EMENDA 83 - PLS 559/2013 (CEDN)  
• EMENDA 84 - PLS 559/2013 (CEDN)  
• EMENDA 85 - PLS 559/2013 (CEDN)  
• EMENDA 86 - PLS 559/2013 (CEDN)  
• EMENDA 87 - PLS 559/2013 (CEDN)  
• EMENDA 88 - PLS 559/2013 (CEDN)  
• EMENDA 89 - PLS 559/2013 (CEDN)  
• EMENDA 90 - PLS 559/2013 (CEDN)  
• EMENDA 91 - PLS 559/2013 (CEDN)  
• EMENDA 92 - PLS 559/2013 (CEDN)  
• EMENDA 93 - PLS 559/2013 (CEDN)  
• EMENDA 94 - PLS 559/2013 (CEDN)  
• EMENDA 95 - PLS 559/2013 (CEDN)  
• Relatório Legislativo (CEDN)