11ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
19/04/2012 às 09h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
Informações de resultado não revisadas
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Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera o art. 4º da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997 - Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário, para dispor sobre a habilitação de amadores.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com uma emenda apresentada.
- Resultado
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Aprovado com emendas
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Adiado
- Ementa
- Inclui trecho da Rodovia RJ-196, entre os Municípios de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação.
- Relator
- Senador Francisco Dornelles
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para dar novos pontos de passagem à BR-222.
- Relator
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto com uma emenda apresentada.
- Resultado
-
Adiado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Relator
- Senador Eduardo Braga
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com três emendas apresentadas.
- Resultado
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Retirado de pauta
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Adiado
- Ementa
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica (trecho de acesso ao Município de Laguna, via Balneário Praia do Sol).
- Relator
- Senador Ricardo Ferraço
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto com três emendas apresentadas.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Inclui o Rio Santa Maria da Vitória na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que cria o Plano Nacional de Viação.
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto com duas emendas apresentadas.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Inclui na relação descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, a ligação rodoviária entre a BR-293, Município de Santana do Livramento, à BR-290, Município de Alegrete, ambos no Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Ricardo Ferraço
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto com três emendas apresentadas.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Relator
- Senador Ricardo Ferraço
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto com uma emenda apresentada.
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres os portos de Santo Antônio de Leverger, Barão do Melgaço e Santo Antônio de Leverger - Porto Cercado, no Estado de Mato Grosso.
- Relator
- Senador Ricardo Ferraço
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto com duas emendas apresentadas.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para incluir o curso da atual PR-445 saindo de Mauá da Serra, no entroncamento entre as rodovias BR 272 e 376, passando pela BR-369 até a divisa Paraná - São Paulo, no município de Primeiro de Maio.
- Relator
- Senador Ricardo Ferraço
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto com três emendas apresentadas.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para modificar a diretriz da ligação ferroviária EF-489.
- Relator
- Senador Ricardo Ferraço
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia de ligação que permitirá o acesso à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Londrina.
- Relator
- Senador Ricardo Ferraço
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto com três emendas apresentadas.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para incluir o curso da atual PR-090 saindo de Curitiba passando pela BR-369 até a divisa Paraná - São Paulo nos Municípios de Alvorada do Sul e Porecatu.
- Relator
- Senador Ricardo Ferraço
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto com três emendas apresentadas.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Relator
- Senador Casildo Maldaner
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto com duas emendas apresentadas.
- Resultado
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Adiado
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para alterar a diretriz da BR-492 e incluir a BR-444 na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal.
- Relator
- Senador Eduardo Braga
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto com duas emendas apresentadas.
- Resultado
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Retirado de pauta
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- Ementa
- Altera a Lei nº. 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na BR -293, constante da Relação Descritiva de Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, trecho que especifica.
- Relator
- Senador Delcídio do Amaral
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, nos termos do substitutivo apresentado.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado
- Ementa
- Em aditamento ao Requerimento de nº 04/2012-CI, que dispõe sobre a realização de Audiência Pública para discutir sobre Licitações de Sistemas Internacionais e Intermunicipal de Passageiros – “PROPASS”, requer que a mesma seja realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, conforme requerimento da Senadora Ana Amélia (PP-RS).Para tanto, sugiro sejam convidados para participar da referida audiência: Representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Representante do Ministério do Transporte; Representante da Associação Brasileira das Empresas de Transportes Terrestres (ABRATI); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT); Representante da Confederação Nacional dos Usuários de Transportes (CONUT); Sr. José Antônio Fernandes Martins – Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (FABUS); Sr. José Ernesto Lima Gonçalves – Professor da Fundação Getúlio Vargas;
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do disposto nos artigo 40, II, c, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que o Senador Inácio Arruda, represente essa Comissão, no II Congresso Internacional sobre Ferroviário e Metroviário na América Latina (Rail and Metro: Latin America 2012), a se realizar nos dias 8, 9 e 10 de maio, na cidade do Rio de Janeiro, a convite da empresa Global Transport Forum.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Lindbergh Farias | |
| Delcídio do Amaral | |
| Jorge Viana | |
| Walter Pinheiro | |
| Acir Gurgacz | |
| João Capiberibe | |
| Inácio Arruda |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | |
| 2. José Pimentel | |
| 3. Wellington Dias | |
| 4. Eduardo Lopes | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. Lídice da Mata | |
| 7. Vanessa Grazziotin |
| Titulares | |
|---|---|
| Valdir Raupp | |
| Waldemir Moka | |
| Lobão Filho | |
| Vital do Rêgo | |
| Ricardo Ferraço | |
| Eduardo Braga | |
| Ciro Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romero Jucá | |
| 2. Sergio Souza | |
| 3. Roberto Requião | |
| 4. Francisco Dornelles | |
| 5. Clésio Andrade | |
| 6. Casildo Maldaner | |
| 7. Ivo Cassol |
| Titulares | |
|---|---|
| Flexa Ribeiro | |
| Lúcia Vânia | |
| Cyro Miranda | |
| Jayme Campos |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Aécio Neves | |
| 2. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 3. Alvaro Dias | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Collor | |
| Mozarildo Cavalcanti | |
| Blairo Maggi |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Armando Monteiro | |
| 2. João Vicente Claudino | |
| 3. Vicentinho Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sérgio Petecão |
Nenhum parlamentar não-membro presente.