Projeto de Lei da Câmara n° 117, de 2011 Ver PLC 117/2011

Ementa

Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para alterar a diretriz da BR-492 e incluir a BR-444 na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Eduardo Braga

(MDB/AM)

Relatório

Pela aprovação do Projeto com duas emendas apresentadas.

Resultado

Retirado de pauta

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria