Projeto de Lei da Câmara n° 103, de 2009 Ver PLC 103/2009

Ementa

Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Eduardo Braga

(MDB/AM)

Relatório

Pela aprovação do Projeto, com três emendas apresentadas.

Resultado

Retirado de pauta

Textos da pauta

• Projeto de Lei Ordinária - Texto oficial remetido ao Senado Federal