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52ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
30/10/2013, Imediatamente após a 51ª Reunião Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Dispõe sobre vigência e forma de financiamento de subsídios, descontos, isenções e encargos setoriais incidentes sobre o preço da energia elétrica, objetivando reduzir o custo da energia elétrica e ampliar a competitividade do produto nacional.
    Relatório
    Pela rejeição
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para acrescentar como diretriz de política tarifária do serviço de transporte público coletivo a concessão de desconto para pagamento realizado por meio eletrônico.
    Relator
    Senador Acir Gurgacz
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Retirado de Pauta
  • Ementa
    Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistemas de aproveitamento de água da chuva na construção de prédios públicos bem como sobre a utilização de telhados ambientalmente corretos.
    Relator
    Senador Inácio Arruda
    Relatório
    Pela prejudicialidade
    Resultado
    Retirado de Pauta
  • Ementa
    Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde da totalidade dos recursos oriundos do pagamento referente aos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção de blocos exploratórios de petróleo e gás natural na área do pré-sal.
    Relatório
    Pela aprovação com emenda
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Lindbergh Farias
Delcídio do Amaral
Jorge Viana
Walter Pinheiro
Acir Gurgacz
João Capiberibe
Inácio Arruda
Suplentes
1. Humberto Costa
2. José Pimentel
3. Wellington Dias
4. Eduardo Lopes
5. Pedro Taques
6. Lídice da Mata
7. Vanessa Grazziotin
Titulares
Clésio Andrade
Lobão Filho
Eduardo Braga
Valdir Raupp
Vital do Rêgo
Jader Barbalho
Ciro Nogueira
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Romero Jucá
2. Sergio Souza
3. Ricardo Ferraço
4. Roberto Requião
5. Waldemir Moka
6. Ivo Cassol
7. Francisco Dornelles
8. Kátia Abreu
Titulares
Cícero Lucena
Flexa Ribeiro
Lúcia Vânia
Wilder Morais
Suplentes
1. Aécio Neves
2. Alvaro Dias
3. Ruben Figueiró
4. Osvaldo Sobrinho
Titulares
Fernando Collor
Blairo Maggi
João Ribeiro
Alfredo Nascimento
Suplentes
1. Jorge Afonso Argello
2. VAGO
3. Eduardo Amorim
4. Antonio Carlos Rodrigues
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15