30/09/2025 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei n° 4199, de 2024 Ver PL 4199/2024

Ementa

Institui o Plano Rios Livres da Amazônia: navegabilidade e conservação de corpos de água na Amazônia Legal.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Sérgio Petecão

(PSD/AC)

Relatório

Pela aprovação nos termos do substitutivo

Resultado

Aprovado o relatório

Textos da pauta

• Parecer (CI)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CDR)