4ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
25/03/2025 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, informações sobre os gastos da Empresa em ações não atinentes à sua atividade fim.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2025-CI seja incluído o Senhor Adrualdo de Lima Catão, Secretário Nacional de Trânsito — SENATRAN.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Porto Velho- RO, com o objetivo de averiguar, in loco, o escoamento da produção de soja naquela região, como também, realizar diligência no anel Viário Expresso Porto, para monitorar o andamento da obra daquela rodovia.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de diligência externa na Câmara Municipal, em Ji-Paraná / RO, com participação de Prefeitos, Vereadores, Associações Comerciais, Câmaras de Dirigentes Logistas, com o objetivo de debater a concessão da BR-364.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações sobre a instalação da Comissão Binacional de Contas no âmbito de Itaipu Binacional, a indicação dos membros do Tribunal de Contas da União que a comporão, bem como os encaminhamentos adotados pelo Governo Federal para a formalização do Acordo por Troca de Notas necessário à sua criação.
- Resultado
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Subscrito pelo Senador Marcos Rogério, o requerimento tem aprovada sua apresentação para o Plenário do Senado Federal.
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- Ementa
- Requer a realização de diligência externa nas Câmaras Municipais de Vilhena e Porto Velho - Rondônia, com o objetivo de verificar in loco as questões levantadas pelos vereadores e sociedade civil organizada em torno da concessão da BR 364, bem como analisar in loco a realidade da BR que corta ambos os municípios e confrontar com o projeto aprovado no plano de concessão da BR.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de diligência externa na Estação de Transbordo de Cargas em Porto Velho - Rondônia, com o objetivo de fiscalizar o procedimento realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, que está utilizando uma estrutura móvel de pesagens de caminhões por eixo, que fica instalada geralmente em Pimenta Bueno e Porto Velho.
- Resultado
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Aprovado
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater sobre a concessão da BR-364 em Rondônia.
- Requerimento(s) relacionado(s)
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REQ 6/2025 - CI
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
REQ 12/2025 - CI - Senador Marcos Rogério (PL/RO) - Resultado
- Audiência pública interativa realizada.
Participante(s)
Antonielly Rottoli
Diretora da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Rondônia
Edison Rigoli
Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia - CREA-RO
Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio
Diretor-Geral em exercício da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Stéphane Louis Georges Quebaud
Superintendente de Concessão da Infraestrutura Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Deliberação acerca dos apoiamentos às emendas RP8 do Orçamento de 2024
- Finalidade
- Discussão e deliberação acerca dos apoiamentos às emendas RP8 da CI no Orçamento de 2024, a serem encaminhados à CMO em atendimento ao art. 3º da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2025.
- Resultado
- Aprovadas as indicações das emendas (tabela anexa), nos termos do art. 3º da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2025. As indicações serão encaminhadas à CMO.
- Anexos
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Emenda RP8 da CI
Apoiamento - Sen Esperidião Amin
Apoiamento - Sen Marcos Rogério
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Fernando Farias | |
| Jayme Campos | |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Confúcio Moura | Presente |
| 2. Efraim Filho | |
| 3. Fernando Dueire | |
| 4. Zequinha Marinho | |
| 5. Marcelo Castro | Presente |
| 6. Sergio Moro | Presente |
| 7. Jader Barbalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Otto Alencar | |
| Irajá | |
| Daniella Ribeiro | |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | Presente |
| 2. Angelo Coronel | |
| 3. Nelsinho Trad | |
| 4. Vanderlan Cardoso | Presente |
| 5. Lucas Barreto | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Marcos Rogério | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Wilder Morais |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dra. Eudócia | |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Eduardo Gomes | |
| 4. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Beto Faro | Presente |
| Rogério Carvalho | |
| Weverton | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabiano Contarato | Presente |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. Leila Barros | Presente |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Laércio Oliveira | |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | |
| 2. Luis Carlos Heinze | |
| 3. Cleitinho |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Jorge Seif | Presente |
| Augusta Brito | Presente |