3ª Reunião, Extraordinária - CI
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar a renda de 1 (um) concurso por ano da loteria de prognósticos numéricos ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Vista concedida
- Ementa
- Regula a securitização de ativos ambientais, destinada à conversão de créditos ambientais em recursos monetários.
- Relator
- Senador Fernando Farias
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Vista coletiva concedida
-
- Ementa
- Denomina “Anel Viário Dr. Neife Abrahão” o anel viário localizado na BR-158/262, no Município de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul.”
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer o aditamento ao REQ 07/2025 - CI, para incluir entre os convidados da audiência pública os senhores GILBERTO DE SOUZA LEAL JUNIOR, Secretário de Governo de Joinville, e DIEGO MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a contradição na execução dos procedimentos de Fiscalização do Tempo de Direção e Descanso do Motorista Profissional e suas respectivas sanções, previstas na "Lei dos Caminhoneiros" (Lei 13.103/2015), com a precariedade da infraestrutura de pontos de repouso e descanso nas rodovias do País.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 6/2025-CI sejam incluídos entre os convidados os senhores Edison Rígoli, Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (CREA-RO), e Thiago Bras Rocha, Consultor da APROSOJA.
- Resultado
-
Aprovado
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Requer a realização de audiência pública para prestar esclarecimentos sobre a alteração unilateral na cobrança de tarifas de armazenagem, remoção e capatazia sobre cargas importadas e exportadas, realizada por concessionárias aeroportuárias, sem anuência da Anac e do Ministério de Portos e Aeroportos, e para discutir a suspensão dos voos da Voepass pela Anac.
- Requerimento(s) relacionado(s)
-
REQ 7/2025 - CI
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
REQ 8/2025 - CI - Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR) - Resultado
- Audiência Pública realizada
Participante(s)
Roberto José Silveira Honorato
Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac
Bruno Diniz Del Bel
Superintendente de Padrões Operacionais da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac
Renan Essucy Gomes Brandão
Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac
Daniel Ramos Longo
Diretor do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos - SAC/MPOR
Gilberto de Souza Leal Junior
Secretário de Governo de Joinvile
Diego Machado
Presidente da Câmara de Vereadores de Joinvile
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Fernando Farias | Presente |
| Jayme Campos | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Carlos Viana | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Confúcio Moura | Presente |
| 2. Efraim Filho | Presente |
| 3. Fernando Dueire | Presente |
| 4. Zequinha Marinho | Presente |
| 5. Marcelo Castro | |
| 6. Sergio Moro | Presente |
| 7. Jader Barbalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Otto Alencar | Presente |
| Irajá | |
| Daniella Ribeiro | |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | |
| 2. Angelo Coronel | Presente |
| 3. Nelsinho Trad | Presente |
| 4. Vanderlan Cardoso | |
| 5. Lucas Barreto |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | |
| Marcos Rogério | Presente |
| Wellington Fagundes | |
| Wilder Morais |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dra. Eudócia | |
| 2. Rogerio Marinho | Presente |
| 3. Eduardo Gomes | |
| 4. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Beto Faro | Presente |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Weverton | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabiano Contarato | Presente |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. Leila Barros | Presente |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Laércio Oliveira | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | Presente |
| 2. Luis Carlos Heinze | |
| 3. Cleitinho |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Jorge Seif | Presente |