20/08/2024 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada Semipresencial

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei n° 528, de 2020

Ementa

Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela aprovação do projeto com as emendas que apresenta, com aprovação da emenda nº 5, aprovação parcial das emendas nº 6, 8, 9, 11 e 13 e rejeição das demais emendas

Resultado

Lido o relatório e concedida vista coletiva

Textos da pauta

• Parecer (CI)  
• Avulso inicial da matéria   
• Requerimento (CI)  
• EMENDA 1 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 2 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 3 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 5 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 6 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 7 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 8 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 9 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 10 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 11 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 12 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 13 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 15 / CI - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 14 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 16 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 17 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 18 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 19 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 20 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 21 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 22 / CI - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 23 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 24 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 25 / CI - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 26 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 27 - PL 528/2020 (CI)