18ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
25/06/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o Código Civil, para permitir às associações e cooperativas de transportadores de pessoas ou cargas a criação de fundo próprio para prevenção e reparação de danos a seus veículos em razão de algum infortúnio, bem como cancela os autos de infração emitidos, até a data de publicação desta Lei, pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP contra as associações de caminhoneiros e cooperativas de transportadores de pessoas ou cargas.
- Relator
- Senador Jaime Bagattoli
- Relator Ad hoc
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação do projeto na forma do substitutivo que apresenta
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o art. 98 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o uso das faixas de domínio ao longo das rodovias.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda 1-CRA e a emenda que apresenta
- Resultado
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Aprovado o relatório
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Denomina Viaduto Vicente Vitagliano o viaduto localizado no Km 72,8 da rodovia BR-153, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Jayme Campos
- Relator Ad hoc
- Senador Laércio Oliveira
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com a emenda que apresenta
- Resultado
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Aprovado com emenda
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- Ementa
- Dispõe sobre a implantação de infraestrutura cicloviária de caráter não-municipal.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta
- Resultado
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Adiado
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Aprovado com emendas
- Ementa
- Denomina Passarela Bruno Santos Bacci a passarela de pedestre construída sobre a BR-381, Rodovia Fernão Dias, localizada na cidade de Atibaia, no Estado de São Paulo.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta
- Resultado
-
Aprovado com emenda
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- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cancela automática em interseções em nível.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta
- Resultado
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Adiado
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Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação, para aperfeiçoar os mecanismos de gestão e segurança das rodovias brasileiras.
- Relator
- Senador Cid Gomes
- Relator Ad hoc
- Senador Zequinha Marinho
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com as três emendas de redação que apresenta
- Resultado
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Aprovado com emendas
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam incluídos na audiência pública objeto do REQ 30/2023-CI, para debater a implantação da rodovia Binacional Brasil-Bolívia, os seguintes convidados: o Deputado Estadual do Mato Grosso Valmir Moretto e um representante da Secretaria da Receita Federal.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de instruir o PL 624/2023
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que na audiência pública objeto dos REQ 65/2024-CAS e 49/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”, seja incluído como convidado um representante do INEL - Instituto Nacional Energia Limpa.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de diligência externa conjunta, com membros desta Comissão e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para visita "in loco" aos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, em Mato Grosso, e San Ignácio, na Bolívia, para conhecer a região fronteiriça onde se pretende implantar a Rodovia Binacional Brasil-Bolívia.
- Resultado
-
Subscrito pela Senadora Rosana Martinelli e aprovado
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- Ementa
- Requer a inclusão da senhora Ligia Pinto, representante da Sigma Lithium, na audiência pública objeto do REQ 54/2023-CI.
- Resultado
-
Aprovado
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- Ementa
- Requer realização de audiência pública para debater a valorização da carreira de analistas e especialistas em infraestrutura que atuam na gestão de projetos de grande envergadura do governo federal, com a Ministra Esther Dweck
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Fernando Farias | |
| Jayme Campos | |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Carlos Viana | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Confúcio Moura | Presente |
| 2. Efraim Filho | |
| 3. Fernando Dueire | |
| 4. Zequinha Marinho | Presente |
| 5. Renan Calheiros | |
| 6. Sergio Moro | |
| 7. Jader Barbalho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Otto Alencar | Presente |
| Irajá | |
| Daniella Ribeiro | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | |
| 2. Angelo Coronel | |
| 3. Nelsinho Trad | |
| 4. Vanderlan Cardoso | Presente |
| 5. Lucas Barreto |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | |
| Marcos Rogério | Presente |
| Wellington Fagundes | |
| Wilder Morais | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dra. Eudócia | |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Jorge Seif | Presente |
| 4. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Beto Faro | |
| Rogério Carvalho | |
| Weverton | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabiano Contarato | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Laércio Oliveira | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | |
| 2. Luis Carlos Heinze | |
| 3. Cleitinho | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | Presente |
| Omar Aziz | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Ireneu Orth | Presente |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Teresa Leitão | Presente |
| Rosana Martinelli | Presente |