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4ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
12/03/2024 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 2973/2023, que “altera a Lei n° 7.805, de 18 de julho de 1989, para prever a possibilidade de outorga de lavra garimpeira em área onerada por requerimento de pesquisa ou autorização de pesquisa”.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 2973/2023 - Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 94/2023 - CI - Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Resultado
Audiência pública interativa realizada

Participante(s)

Jose Ubaldino de Lima

Diretor de Geologia e Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME)

Luis Mauro Gomes Ferreira

Assessor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM)

Rinaldo Mancin

Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro da Mineração (Ibram)

Marcio Eustáquio Bello

Assessor da Câmara dos Deputados

Carlos Alberto Pereira

Consultor Tributário do município de Parauapebas (PA)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jayme Campos
Soraya Thronicke Presente
Rodrigo Cunha Presente
Eduardo Braga
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Confúcio Moura
Carlos Viana Presente
Weverton
Izalci Lucas
Suplentes
1. Efraim Filho Presente
2. Alan Rick Presente
3. Jader Barbalho
4. Fernando Farias
5. Marcelo Castro Presente
6. Zequinha Marinho Presente
7. Cid Gomes
8. Alessandro Vieira
9. Randolfe Rodrigues
Titulares
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso
Lucas Barreto Presente
Otto Alencar
Augusta Brito Presente
Teresa Leitão
Beto Faro Presente
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Irajá
2. Sérgio Petecão
3. Margareth Buzetti Presente
4. Omar Aziz
5. Humberto Costa
6. Rogério Carvalho
7. Fabiano Contarato Presente
8. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Wellington Fagundes Presente
Wilder Morais
Eduardo Gomes
Suplentes
1. Jaime Bagattoli
2. Carlos Portinho
3. Astronauta Marcos Pontes Presente
Titulares
Tereza Cristina
Luis Carlos Heinze
Cleitinho
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Esperidião Amin Presente
3. Mecias de Jesus
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Zenaide Maia Presente
Marcos do Val Presente
Angelo Coronel Presente
Nelsinho Trad Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12