Projeto de Lei n° 771, de 2022 Ver PL 771/2022

Ementa

Denomina Antônio Carlos Belchior o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza, no Estado do Ceará.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Cid Gomes

(PSB/CE)

Relator Ad hoc

Senador Jaime Bagattoli

(PL/RO)

Relatório

Pela aprovação com a emenda que apresenta

Resultado

Aprovado com emendas

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CI)  
• Avulso inicial da matéria