Requer aditamento ao Requerimento nº 40, de 2026 – CI, aprovado por esta Comissão, para que a convocação do Exmo. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, seja convertida em convite, mantendo-se inalterado o objeto da audiência destinada à prestação de esclarecimentos acerca da possível antecipação da entrada em operação de usinas termelétricas contratadas no âmbito do Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 (LRCap 2026).

Requer que a convocação do Exmo. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia, para que compareça a esta Comissão, a fim de para prestar esclarecimentos sobre a possível antecipação da entrada em operação de usinas termelétricas contratadas no âmbito do Leilão de Reserva de Capacidade de 2026, referente ao Req 40/2026 dessa Comissão, seja convertida em convite.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4715/2023(Substitutivo-CD)

Requer a realização de diligência externa em conjunto coma Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em 03 de julho de 2026, em comemoração aos 50 Anos da promulgação da Lei Federal 6.346/76, implantação da Ferrovia Senador Vicente Emílio Vuolo.

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 68/2026 - CI, com o objetivo de instruir o PL 4715/2023 (Substitutivo-CD), que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas estrangeiras na Amazônia Legal”.

Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2026 - CI, seja incluído como convidado um representante da Associação dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE.

Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 48/2026 - CI, sejam incluídos como convidados representantes da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (ABRAGEL) e da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (ABRAGE).