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Situação: Em tramitação
Data inicial: 01/01/2026
Data final: 31/12/2026
4 requerimento(s) encontrado(s)
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Requerimentos, da CI
Matéria
Ementa
Informações
Autor
REQ 26/2026 - CI
Em 29/04/2026
Requer a realização de audiência pública para discutir o impacto do recolhimento do Imposto de Exportação de 12% sobre petróleo bruto para a arrecadação dos Estados produtores no rol da Medida Provisória nº 1340, de 2026
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o impacto do recolhimento do Imposto de Exportação de 12% sobre petróleo bruto para a arrecadação dos Estados produtores no rol da Medida Provisória nº 1340, de 2026
Autor
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
REQ 27/2026 - CI
Em 06/05/2026
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura para debater a Consulta Pública nº 45/2019 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), relativa aos critérios regulatórios para redução ou corte de geração de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional - SIN, bem como os impactos econômicos, sociais, regulatórios e operacionais do curtailment sobre os empreendimentos de energia renovável.
Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura para debater a Consulta Pública nº 45/2019 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), relativa aos critérios regulatórios para redução ou corte de geração de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional - SIN, bem como os impactos econômicos, sociais, regulatórios e operacionais do curtailment sobre os empreendimentos de energia renovável.
Autor
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
REQ 28/2026 - CI
Em 07/05/2026
Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do REQ 27/2026
Ementa
Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do REQ 27/2026
Autor
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
REQ 29/2026 - CI
Em 07/05/2026
Requer a inclusão de representante do IBI na Audiência Pública referente ao REQ 25/2026 CI.
Ementa
Requer a inclusão de representante do IBI na Audiência Pública referente ao REQ 25/2026 CI.
Autor
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
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versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15