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Situação: Em tramitação
Data inicial: 01/01/2026
Data final: 31/12/2026
4 requerimento(s) encontrado(s)
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Requerimentos, da CI
Matéria
Ementa
Informações
Autor
REQ 20/2026 - CI
Em 10/04/2026
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater possíveis caminhos para a recuperação e sustentabilidade do setor aéreo, bem como a grave crise econômico-financeira enfrentada pelas empresas aéreas brasileiras nos últimos anos, suas causas e consequências.
Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater possíveis caminhos para a recuperação e sustentabilidade do setor aéreo, bem como a grave crise econômico-financeira enfrentada pelas empresas aéreas brasileiras nos últimos anos, suas causas e consequências.
Autor
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
REQ 21/2026 - CI
Em 13/04/2026
Requer que seja incluído um representante da CNC entre os convidados da Audiência Pública objeto do REQ 17/2026-CI.
Ementa
Requer que seja incluído um representante da CNC entre os convidados da Audiência Pública objeto do REQ 17/2026-CI.
Autor
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
REQ 23/2026 - CI
Em 14/04/2026
Requer a inclusão do Senhor Enio Rodrigues, Diretor Executivo do Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos, Trefilação e Laminação de Metais Não Ferrosos do Estado de São Paulo - Sindicel, entre os convidados da Audiência Pública objeto do REQ 4/2026-CI.
Ementa
Requer a inclusão do Senhor Enio Rodrigues, Diretor Executivo do Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos, Trefilação e Laminação de Metais Não Ferrosos do Estado de São Paulo - Sindicel, entre os convidados da Audiência Pública objeto do REQ 4/2026-CI.
Autor
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
REQ 24/2026 - CI
Em 15/04/2026
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de dar sequência ao debate acerca da regulamentação e das providências adotadas após o advento da Lei nº 15.097/2025, que trata do aproveitamento de potencial energético offshore, iniciado por meio da audiência pública realizada no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI em 7/04/2026.
Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de dar sequência ao debate acerca da regulamentação e das providências adotadas após o advento da Lei nº 15.097/2025, que trata do aproveitamento de potencial energético offshore, iniciado por meio da audiência pública realizada no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI em 7/04/2026.
Autor
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
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versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15