61ª Reunião, Extraordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
12/11/2019 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019.
- Relator
- Senador Roberto Rocha
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço Relativo a Serviços Aéreos Regulares, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2013.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Austrália.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart.93,II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente - CMA, o evento terá como tema: O Estado de Direito Ambiental: Realidade e Perspectivas no Brasil e na Alemanha. Proponho para o Seminário a presença dos seguintes convidados: Embaixada da Alemanha - Embaixador Georg Witschel; Professor Eckard Rehbinder - Alemanha; Professor Sabine Schlacke - Alemanha; Nicole Wilke - BMU, Alemanha; Professor Cathrin Zengerling; Ministro Professor Peter Wysk - STJ Alemanha, Bundesverwaltungsgericht; Sascha Mueller Kraener - Presidente, Deutsche Umwelthilfe; Ministro Professor Antônio Herman Benjamin - STJ, Brasil; Especialistas Brasileiros no tema.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 523, de 2019, que “Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019”, para que se proceda à deliberação da matéria pelo Plenário desta Casa.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de aprimorar o diálogo acerca do PL 1645 de 2019, que trata das alterações no estatuto e na previdência dos Militares das Forças Armadas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro da Economia; 2. Ministro da Defesa; 3. Comandante do Exército; 4. Comandante da Aeronáutica e 5. Comandante da Marinha.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ouvir diversos seguimentos acerca do PL 1645 de 2019, que trata das alterações no estatuto e na previdência dos Militares das Forças Armadas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares – CNCG; 2. Representante da União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares – UNIFAX; 3. Representante da Federação Nacional dos Oficiais Militares Estaduais – FENEME; 4. Representante da Associação Nacional de Praças – ANASPRA e 5. Representante do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado – FONACATE.
- Resultado
-
Aprovado, com a inclusão de Representantes dos Governadores dos Estados Brasileiros.
-
- Ementa
- Nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 634, de 2019, que “Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço Relativo a Serviços Aéreos Regulares, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2013”, para que se proceda à deliberação da matéria pelo Plenário desta Casa.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 78, de 2019, que “Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Austrália”, para que se proceda à deliberação da matéria pelo Plenário desta Casa.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | |
| Fernando Dueire | |
| Sergio Moro | |
| Efraim Filho | |
| Carlos Viana | Presente |
| Tereza Cristina |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Professora Dorinha Seabra | |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 4. Alan Rick | |
| 5. Marcos do Val | |
| 6. Laércio Oliveira |
| Titulares | |
|---|---|
| Nelsinho Trad | Presente |
| Mara Gabrilli | |
| Rodrigo Pacheco | |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Daniella Ribeiro | |
| 2. Sérgio Petecão | |
| 3. Irajá | |
| 4. Cid Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Wellington Fagundes | |
| Jorge Seif | |
| Magno Malta |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos Rogério | |
| 2. Carlos Portinho | |
| 3. Dr. Hiran | |
| 4. Dra. Eudócia |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Humberto Costa | |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaques Wagner | |
| 2. Rogério Carvalho | |
| 3. Beto Faro |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Hamilton Mourão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | Presente |
| 2. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Marcio Bittar | Presente |
| Paulo Rocha | Presente |
| Arolde de Oliveira | Presente |
| Maria do Carmo Alves | Presente |
| Jarbas Vasconcelos | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Antonio Anastasia | Presente |
| Telmário Mota | Presente |
| Eduardo Braga | Presente |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Marcelo Castro | Presente |