57ª Reunião, Extraordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
22/10/2019 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberação das Emendas ao PLOA 2020 e PPA 2020/2023
- Finalidade
- Reunião destinada à deliberação das Emendas ao Projeto de Lei nº 21/2019-CN, que "Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023" e ao Projeto de Lei nº 22/2019-CN, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020", perante esta Comissão. Relator: Senador Esperidião Amin.
- Resultado
- Aprovados os Relatórios apresentados pelo Relator, Senador Esperidião Amin e lidos pelo Relator "ad hoc", Senador Marcos do Val, ao Projeto de Lei nº 21/2019-CN, que "Institui o Plano Plurianual da União (PPA) para o período de 2020 a 2023" e ao Projeto de Lei nº 22/2019-CN, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020" (LOA). Emendas aprovadas ao Plano Plurianual da União (PPA2020-2023) para apresentação perante à CMO: 1) Programa: 6012 – Defesa Nacional - Investimento: Projeto FX-2 – Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins (Propostas de emendas números 2, 3, 5, 11, 13, 17, 18, 23 e 29, dos senadores Arolde de Oliveira, Carlos Viana, Chico Rodrigues, Fernando Bezerra Coelho, Flávio Bolsonaro, Marcos Rogério, Nelsinho Trad, Simone Tebet e Soraya Thronicke). 2) Programa: 6012 – Defesa Nacional - Investimento: Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional (Propostas de emendas números 22 e 27, dos senadores Kátia Abreu e Esperidião Amin). 3) Programa: 6012 – Defesa Nacional - Investimento: Desenvolvimento e aquisição de foguetes de treinamento básico e intermediário - FOGTREIN (Propostas de emendas números 1, 4, 6, 12, 14, 19, 24 e 30, dos senadores Arolde de Oliveira, Carlos Viana, Chico Rodrigues, Fernando Bezerra Coelho, Flávio Bolsonaro, Marcos Rogério, Nelsinho Trad e Simone Tebet). Emendas aprovadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2020) para apresentação perante à CMO: 1) Unidade Orçamentária Ministério das Relações Exteriores (35.101), Ação 2000 - Administração da Unidade, R$ 20.000.000,00. Emenda de acréscimo à despesa no sequencial 001583. (Proposta de emenda n° 33 do senador Nelsinho Trad). 2) Unidade Orçamentária Comando do Exército (52.121 ), Ação 3138- Implantação do Sistema de Aviação do Exército, R$ 121.000.000,00. Emenda de acréscimo à despesa no sequencial 002341. (Propostas de emendas números 4, 8, 27, 32 ,37, 41, 60, 64, 69 e 71, dos senadores Chico Rodrigues, Flávio Bolsonaro, Humberto Costa, Kátia Abreu, Major Olímpio, Marcio Bittar, Marcos do Val, Nelsinho Trad, e Simone Tebet). 3) Unidade Orçamentária Comando da Marinha (52.131 ), Ação 1560 - Obtenção de Meios da Marinha, R$ 200.000.000,00. Emenda de acréscimo à despesa no sequencial 002371.(Propostas de emendas números 1, 3, 7, 39, 42, 50, 54, 56, 67 e 73, dos senadores Acir Gurgacz, Arolde de Oliveira, Chico Rodrigues, Flávio Bolsonaro, Humberto Costa, Marcio Bittar, Nelsinho Trad, Simone Tebet, Soraya Thronicke e Zequinha Marinho). 4) Unidade Orçamentária Comando da Aeronáutica (52.111), Ação 14T0 - Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2, R$ 1.1 00.000.000,00. Emenda de acréscimo à despesa no sequencial 002301.(Propostas de emendas números 2, 5, 6, 26, 29, 34, 35, 38, 40, 46, 53, 55, 59, 68, 72 e 79, dos senadores Acir Gurgacz, Arolde de Oliveira, Carlos Viana, Chico Rodrigues, Flávio Bolsonaro, Humberto Costa, Major Olímpio, Marcio Bittar, Marcos do Val, Nelsinho Trad, Randolfe Rodrigues, Simone Tebet, Soraya Thronicke, Veneziano Vital do Rêgo e Zequinha Marinho).
- Anexos
-
Parecer PPA
Espelhos PPA
Espelhos LOA
Parecer LOA
Relatório PPA
Relatório LOA
Ata da Reunião
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Mecias de Jesus | Presente |
| Jarbas Vasconcelos | Presente |
| Marcio Bittar | Presente |
| Esperidião Amin | Presente |
| Ciro Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | |
| 2. Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| 3. Simone Tebet | |
| 4. Daniella Ribeiro | |
| 5. Vanderlan Cardoso |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | Presente |
| Mara Gabrilli | |
| Major Olimpio |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Roberto Rocha | |
| 2. Flávio Bolsonaro | |
| 3. Soraya Thronicke |
| Titulares | |
|---|---|
| Kátia Abreu | |
| Randolfe Rodrigues | |
| Eliziane Gama |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Acir Gurgacz | |
| 2. Flávio Arns | Presente |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Collor | |
| Jaques Wagner | Presente |
| Humberto Costa |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Telmário Mota |
| Titulares | |
|---|---|
| Nelsinho Trad | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Arolde de Oliveira | |
| 2. Carlos Viana | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | Presente |
| Zequinha Marinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos Rogério | |
| 2. Maria do Carmo Alves | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos do Val | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romário |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Jorginho Mello | Presente |
| Irajá | Presente |
| Dário Berger | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |