45ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
29/08/2019 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor RONALDO COSTA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas.
- Relator
- Senador Fernando Collor
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Lido o relatório, fica concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Adiado
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha da Senhora MARIA CLARA DUCLOS CARISIO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Cooperativa da Guiana.
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor LINEU PUPO DE PAULA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Bósnia e Herzegovina.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades e seus acompanhantes em aeronave de propriedade, arrendada ou locada pela Administração Pública Federal.
- Relatório
- Pela aprovação com 2 (duas) emendas que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para prever a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre os lucros e dividendos pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a beneficiário, pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliado no exterior.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação com 01 (uma) emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório com a emenda nº 1 - CRE.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF) no Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação com 1 (uma) emenda que apresenta
- Resultado
-
Aprovado o relatório com a emenda nº 1 - CRE.
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Adiado
- Ementa
- Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que Cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo que Institui a Fundação Internacional UE-ALC, assinado em São Domingos, República Dominicana, em 25 de outubro de 2016.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.
- Relator
- Senador Major Olimpio
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Cria a Frente Parlamentar de Apoio à Família Militar.
- Relator
- Senador Marcos do Val
- Relatório
- Pela aprovação com 01 (uma) emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório com a emenda nº 1 - CRE. Aprovado também Requerimento de urgência para a matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Panamá e dá outras providências.
- Relator
- Senador Mecias de Jesus
- Relator Ad hoc
- Senador Marcos do Val
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Coréia do Sul e dá outras providências.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
- Ementa
- Nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Resolução do Senado nº 09, de 2019, que “Cria a Frente Parlamentar de Apoio à Família Militar”, para que se proceda à deliberação da matéria pelo Plenário desta Casa.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Mecias de Jesus | |
| Jarbas Vasconcelos | Presente |
| Marcio Bittar | |
| Esperidião Amin | Presente |
| Ciro Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | |
| 2. Fernando Bezerra Coelho | |
| 3. Simone Tebet | |
| 4. Daniella Ribeiro | |
| 5. Vanderlan Cardoso | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | Presente |
| Mara Gabrilli | |
| Major Olimpio |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Roberto Rocha | |
| 2. Flávio Bolsonaro | Presente |
| 3. Soraya Thronicke |
| Titulares | |
|---|---|
| Kátia Abreu | |
| Randolfe Rodrigues | |
| Eliziane Gama |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Acir Gurgacz | |
| 2. Flávio Arns | Presente |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Collor | Presente |
| Jaques Wagner | |
| Humberto Costa |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Telmário Mota |
| Titulares | |
|---|---|
| Nelsinho Trad | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Arolde de Oliveira | Presente |
| 2. Carlos Viana | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | |
| Zequinha Marinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos Rogério | |
| 2. Maria do Carmo Alves | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos do Val | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romário |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |