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13ª Reunião, Extraordinária - CRE

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
24/04/2019 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Dá nova redação ao §2º do art. 2º da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar - garantindo às mulheres o direito de opção ao serviço militar.
    Relator
    Senador Marcos do Val
    Relatório
    Pela aprovação do projeto, com 2 (duas) emendas que apresenta.
    Resultado
    Lido o relatório e aprovado o Requerimento nº 25, de 2019-CRE, de autoria do Senhor Senador Esperidião Amin, que requer que a matéria seja enviada à Comissão de Assuntos Econômicos para avaliação dos aspectos econômicos e financeiros do Projeto.
  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, assinado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014.
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, assinado em Brasília, em 3 de abril de 2014.
    Relator
    Senador Jaques Wagner
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Adiado
  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, assinado em Paris, em 3 de junho de 2015.
    Relator
    Senador Antonio Anastasia
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Institui a Frente Parlamentar em defesa da República Árabe Saaraui Democrática e dá outras providências.
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pela rejeição
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a política brasileira de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no exercício de 2019.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie integração Física e Logística na América do Sul, no exercício de 2019.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a Política de Defesa Cibernética, delegada ao Exército Brasileiro pela Estratégia Nacional de Defesa , no exercício de 2019.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Nos termos do art. 99, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, e antes que ocorra a deliberação em decisão terminativa pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, requeiro que o Projeto de Lei do Senado nº 213, de 2015 seja enviado à Comissão de Assuntos Econômicos para avaliação dos aspectos econômicos e financeiros do Projeto.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Mecias de Jesus
Jarbas Vasconcelos Presente
Marcio Bittar
Esperidião Amin Presente
Daniella Ribeiro Presente
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Fernando Bezerra Coelho Presente
3. Simone Tebet
4. Ciro Nogueira
5. Vanderlan Cardoso
Titulares
Antonio Anastasia Presente
Mara Gabrilli Presente
Romário
Major Olimpio
Suplentes
1. Roberto Rocha
2. Oriovisto Guimarães Presente
3. Flávio Bolsonaro Presente
4. Soraya Thronicke
Titulares
Kátia Abreu
Randolfe Rodrigues
Marcos do Val Presente
Suplentes
1. Acir Gurgacz Presente
2. Flávio Arns
3. Veneziano Vital do Rêgo
Titulares
Renilde Bulhões
Jaques Wagner
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Telmário Mota Presente
Titulares
Nelsinho Trad Presente
Angelo Coronel Presente
Suplentes
1. Arolde de Oliveira Presente
2. Carlos Viana Presente
Titulares
Chico Rodrigues
Zequinha Marinho
Suplentes
1. Marcos Rogério
2. Maria do Carmo Alves
Parlamentares
Marcelo Castro Presente
Wellington Fagundes Presente
Luis Carlos Heinze Presente
Jayme Campos Presente
Izalci Lucas Presente
Lucas Barreto Presente
Juíza Selma Presente

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