13ª Reunião, Extraordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
24/04/2019 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Lido o relatório
- Ementa
- Dá nova redação ao §2º do art. 2º da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar - garantindo às mulheres o direito de opção ao serviço militar.
- Relator
- Senador Marcos do Val
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com 2 (duas) emendas que apresenta.
- Resultado
-
Lido o relatório e aprovado o Requerimento nº 25, de 2019-CRE, de autoria do Senhor Senador Esperidião Amin, que requer que a matéria seja enviada à Comissão de Assuntos Econômicos para avaliação dos aspectos econômicos e financeiros do Projeto.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, assinado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Adiado
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, assinado em Brasília, em 3 de abril de 2014.
- Relator
- Senador Jaques Wagner
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, assinado em Paris, em 3 de junho de 2015.
- Relator
- Senador Antonio Anastasia
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Frente Parlamentar em defesa da República Árabe Saaraui Democrática e dá outras providências.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a política brasileira de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no exercício de 2019.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie integração Física e Logística na América do Sul, no exercício de 2019.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a Política de Defesa Cibernética, delegada ao Exército Brasileiro pela Estratégia Nacional de Defesa , no exercício de 2019.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Nos termos do art. 99, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, e antes que ocorra a deliberação em decisão terminativa pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, requeiro que o Projeto de Lei do Senado nº 213, de 2015 seja enviado à Comissão de Assuntos Econômicos para avaliação dos aspectos econômicos e financeiros do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Mecias de Jesus | |
| Jarbas Vasconcelos | Presente |
| Marcio Bittar | |
| Esperidião Amin | Presente |
| Daniella Ribeiro | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | |
| 2. Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| 3. Simone Tebet | |
| 4. Ciro Nogueira | |
| 5. Vanderlan Cardoso |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | Presente |
| Mara Gabrilli | Presente |
| Romário | |
| Major Olimpio |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Roberto Rocha | |
| 2. Oriovisto Guimarães | Presente |
| 3. Flávio Bolsonaro | Presente |
| 4. Soraya Thronicke |
| Titulares | |
|---|---|
| Kátia Abreu | |
| Randolfe Rodrigues | |
| Marcos do Val | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Acir Gurgacz | Presente |
| 2. Flávio Arns | |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo |
| Titulares | |
|---|---|
| Renilde Bulhões | |
| Jaques Wagner |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | |
| 2. Telmário Mota | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Nelsinho Trad | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Arolde de Oliveira | Presente |
| 2. Carlos Viana | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | |
| Zequinha Marinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos Rogério | |
| 2. Maria do Carmo Alves |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Jayme Campos | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Juíza Selma | Presente |