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35ª Reunião, Extraordinária - CRE

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
14/09/2017 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada


Indicação de Autoridade

Finalidade
Indicação de chefe de missão diplomática

Itens da Pauta

  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DOS SANTOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática do Congo.
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Sabatina realizada com indicação aprovada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar.
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o relatório, sem a Emenda apresentada. É aprovado também Requerimento de urgência para a matéria.
  • Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
    Ementa
    Requeiro urgência, nos termos do art. 336, inciso II, combinado com o Art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, para o Projeto de Lei da Câmara n° 44, de 2016, que “Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar”.
    Resultado
    Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Edison Lobão
João Alberto Souza
Roberto Requião
Romero Jucá Presente
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Valdir Raupp
3. Hélio José Presente
4. Fernando Bezerra Coelho Presente
Titulares
Gleisi Hoffmann
Acir Gurgacz Presente
Jorge Viana Presente
Lindbergh Farias Presente
Suplentes
1. Fátima Bezerra
2. José Pimentel Presente
3. Paulo Paim
4. Humberto Costa
Titulares
Antonio Anastasia Presente
Paulo Bauer Presente
Ricardo Ferraço Presente
José Agripino
Suplentes
1. Cássio Cunha Lima
2. Ronaldo Caiado Presente
3. Flexa Ribeiro Presente
4. Tasso Jereissati
Titulares
Lasier Martins Presente
Ana Amélia Presente
Suplentes
1. José Medeiros
2. Gladson Cameli
Titulares
Cristovam Buarque
VAGO
Suplentes
1. Vanessa Grazziotin Presente
2. Randolfe Rodrigues
Titulares
Fernando Collor Presente
Pedro Chaves Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Armando Monteiro
Parlamentares
Cidinho Santos Presente

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