Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 99, de 2017Ver
PDS 99/2017
Ementa
Aprova o texto do Ato Constitutivo do Instituto Pan-Americano de Geografia e História (IPGH), aprovado por meio de resoluções emanadas da VI Conferência Internacional Americana, concluída em Havana, em 20 de fevereiro de 1928.
Autoria e relatoria
Autor
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional