15ª Reunião, Extraordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
25/05/2017 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater questões ligadas a soberania nacional e aos projetos estratégicos da Marinha do Brasil.
- Requerimento(s) relacionado(s)
-
RRE 2/2017
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
RRE 3/2017 - Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Roberto Requião (MDB/PR)
RRE 4/2017 - Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Roberto Requião (MDB/PR)
RRE 5/2017 - Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Roberto Requião (MDB/PR) - Resultado
- Audiência Pública interativa realizada.
Participante(s)
Almirante-de-Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira
Comandante da Marinha
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Lido o relatório
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOÃO TABAJARA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular do Bangladesh.
- Relator
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Lido o relatório, fica concedida vista coletiva, nos termos do artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre o cumprimento das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria, na forma da Emenda n° 1 - CRE (Substitutiva).
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Gana sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas e Consulares, celebrado em Brasília, em 29 de julho de 2013.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável à matéria.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual para a Criação de um Escritório de Coordenação dessa Organização no Brasil, assinado em Genebra, em 2 de outubro de 2009, e da Emenda ao Artigo IV desse Acordo, celebrada por troca de Notas entre a Delegação Permanente do Brasil perante a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), em 27 de setembro de 2011.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Designado Relator "ad hoc" o Senhor Senador Flexa Ribeiro, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável à matéria.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo sobre Trabalho Remunerado por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras, celebrado em Brasília, 9 de fevereiro de 2012.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Designado Relator "ad hoc" o Senhor Senador Armando Monteiro, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável à matéria.
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado VOTO DE SOLIDARIEDADE às vítimas da grande fome que assolou, há 85 anos, a Ucrânia.
- Resultado
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado.
-
- Ementa
- REQUEIRO, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para debater os recentes ataques cibernéticos ocorridos em várias partes do mundo no último dia 12 de maio, que atingiram cerca de 150 países e alcançaram 200 mil alvos. Aliás, noticia-se que estão em curso novos ataques cibernéticos de alcance global.
- Resultado
-
Lido o Requerimento.
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinado com o artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o convite do Ministro de Estado da Defesa, Sr. Raul Jungmann, com a finalidade de explicar, aos integrantes desta Comissão, a dinâmica e os procedimentos da cooperação bilateral em matéria de defesa, estabelecida entre Brasil e EUA.
- Resultado
-
Lido o Requerimento.
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PROFUNDO PESAR, em razão do abominável atentado terrorista sofrido pela população de Manchester, Reino Unido, em 23 de junho de 2017, culminando na morte de 22 pessoas, dentre as quais várias crianças e adolescentes.
- Resultado
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Aprovada a apresentação ao Plenário do Senado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Edison Lobão | |
| João Alberto Souza | |
| Roberto Requião | |
| Romero Jucá |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | |
| 2. Valdir Raupp | |
| 3. Hélio José | Presente |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Gleisi Hoffmann | |
| Humberto Costa | |
| Jorge Viana | |
| Lindbergh Farias |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fátima Bezerra | |
| 2. José Pimentel | Presente |
| 3. Paulo Paim | Presente |
| 4. Acir Gurgacz |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | Presente |
| Paulo Bauer | Presente |
| Ricardo Ferraço | |
| José Agripino | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cássio Cunha Lima | |
| 2. Ronaldo Caiado | |
| 3. Flexa Ribeiro | Presente |
| 4. Tasso Jereissati |
| Titulares | |
|---|---|
| Lasier Martins | Presente |
| Ana Amélia | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Medeiros | |
| 2. Gladson Cameli | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Cristovam Buarque | |
| Fernando Bezerra Coelho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanessa Grazziotin | Presente |
| 2. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Collor | Presente |
| Pedro Chaves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Armando Monteiro | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |