Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 23, de 2017Ver
PDS 23/2017
Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Autoria e relatoria
Autor
Câmara dos Deputados
Relatório
Pela aprovação
Resultado
Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão favorável à matéria.