34ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
08/12/2016 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Audiência Pública para debater o cenário internacional a partir da eleição do novo presidente norte-americano Donald Trump.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RRE 35/2016 - Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Resultado
- Audiência Pública Interativa realizada.
Participante(s)
Rubens Barbosa
Presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da FIESP
Gunther Rudzit
Professor de Relações Internacionais das Faculdades Integradas Rio Branco
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova, nas condições que especifica, o texto da Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família, bem como o do Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos, concluídos na Haia, em 23 de novembro de 2007.
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão favorável à matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Brasília, em 7 de maio de 2009.
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão favorável à matéria.
Avaliação de Política Pública
- Finalidade
- Apresentação do Relatório com conclusões da avaliação da política pública "política externa, notadamente no que se refere à conquista de novos mercados, à assistência e proteção de brasileiros no exterior, e à estrutura organizacional e administrativa do Ministério no exterior." Relatoria: Senador Tasso Jereissati Observações: 1) Relatório: Devolvido pelo relator, Senador Tasso Jereissati, com recomendações nos seguintes termos: reforma da carreira diplomática; treinamento; integralização de cotas em organismos e organizações internacionais e Ministério das Relações Exteriores; criação de marco legal de cooperação; assistência consular; alocação de infraestrutura diplomática; e, transparência. 2)Avaliação de Política Pública - Artigo do Regimento Interno do Senado Federal - Art.96-B. No desempenho da competência prevista no inciso IX do art. 90, as comissões permanentes selecionarão, na área de sua competência, políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo, para serem avaliadas. 3) Em 03/03/2016, é aprovado plano de trabalho (RRE 10/2016). 4) Em 31/03/216, é aprovado o RRE 18/2016, requerimento de informações ao MRE. 5)Em 28/04/2016, é aprovado o RRE 19/2016, requerimento de informações ao MRE. 6)Em 29/04/2016, é aprovado o RRE 24/2016, requerimento de informações ao MRE. 7) Em 02/06/2016, é realizada audiência pública com o tema: Assistência a brasileiros no exterior, migração e atração de capital humano para o Brasil (RRE 17/2016). 8)Em 02/06/2016, é aprovado o RRE 25/2016, requerimento de informações ao Ministério da Justiça.
- Resultado
- Relatório aprovado, com recomendações nos seguintes termos: reforma da carreira diplomática; treinamento; integralização de cotas em organismos e organizações internacionais e Ministério das Relações Exteriores; criação de marco legal de cooperação; assistência consular; alocação de infraestrutura diplomática; e, transparência.
- Anexos
-
RRE nº 04/2016-CRE
RRE nº 10/2016-CRE
RRE nº 17/2016-CRE
RRE nº 18/2016-CRE
RRE nº 19/2016-CRE
RRE nº 24/2016-CRE
RRE nº 25/2016-CRE
ANEXO
Relatório
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | |
| Fernando Dueire | |
| Sergio Moro | |
| Efraim Filho | |
| Carlos Viana | |
| Tereza Cristina |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Professora Dorinha Seabra | |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 4. Alan Rick | |
| 5. Marcos do Val | |
| 6. Laércio Oliveira |
| Titulares | |
|---|---|
| Nelsinho Trad | |
| Mara Gabrilli | |
| Rodrigo Pacheco | |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Daniella Ribeiro | |
| 2. Sérgio Petecão | |
| 3. Irajá | |
| 4. Cid Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Wellington Fagundes | |
| Jorge Seif | |
| Jaime Bagattoli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos Rogério | |
| 2. Carlos Portinho | |
| 3. Dr. Hiran | |
| 4. Dra. Eudócia |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Humberto Costa | Presente |
| Fabiano Contarato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaques Wagner | |
| 2. Rogério Carvalho | |
| 3. Beto Faro |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | |
| Hamilton Mourão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| José Agripino | Presente |
| Armando Monteiro | Presente |
| José Pimentel | Presente |
| Ricardo Ferraço | Presente |
| Aloysio Nunes Ferreira | Presente |
| Tasso Jereissati | Presente |
| Valdir Raupp | Presente |
| Cristovam Buarque | Presente |
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Eduardo Amorim | Presente |
| Antonio Anastasia | Presente |
| Telmário Mota | Presente |
| Jorge Viana | Presente |
| Ana Amélia | Presente |
| Hélio José | Presente |
| Ronaldo Caiado | Presente |