Itens da Pauta

Finalidade

Apresentação do Relatório com conclusões da avaliação da política pública "política externa, notadamente no que se refere à conquista de novos mercados, à assistência e proteção de brasileiros no exterior, e à estrutura organizacional e administrativa do Ministério no exterior." Relatoria: Senador Tasso Jereissati Observações: 1) Relatório: Devolvido pelo relator, Senador Tasso Jereissati, com recomendações nos seguintes termos: reforma da carreira diplomática; treinamento; integralização de cotas em organismos e organizações internacionais e Ministério das Relações Exteriores; criação de marco legal de cooperação; assistência consular; alocação de infraestrutura diplomática; e, transparência. 2)Avaliação de Política Pública - Artigo do Regimento Interno do Senado Federal - Art.96-B. No desempenho da competência prevista no inciso IX do art. 90, as comissões permanentes selecionarão, na área de sua competência, políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo, para serem avaliadas. 3) Em 03/03/2016, é aprovado plano de trabalho (RRE 10/2016). 4) Em 31/03/216, é aprovado o RRE 18/2016, requerimento de informações ao MRE. 5)Em 28/04/2016, é aprovado o RRE 19/2016, requerimento de informações ao MRE. 6)Em 29/04/2016, é aprovado o RRE 24/2016, requerimento de informações ao MRE. 7) Em 02/06/2016, é realizada audiência pública com o tema: Assistência a brasileiros no exterior, migração e atração de capital humano para o Brasil (RRE 17/2016). 8)Em 02/06/2016, é aprovado o RRE 25/2016, requerimento de informações ao Ministério da Justiça.

Resultado

Relatório aprovado, com recomendações nos seguintes termos: reforma da carreira diplomática; treinamento; integralização de cotas em organismos e organizações internacionais e Ministério das Relações Exteriores; criação de marco legal de cooperação; assistência consular; alocação de infraestrutura diplomática; e, transparência.

Anexos

RRE nº 04/2016-CRE
RRE nº 10/2016-CRE
RRE nº 17/2016-CRE
RRE nº 18/2016-CRE
RRE nº 19/2016-CRE
RRE nº 24/2016-CRE
RRE nº 25/2016-CRE
ANEXO
Relatório