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28ª Reunião, Ordinária - CRE

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
13/08/2015 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor RAYMUNDO SANTOS ROCHA MAGNO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado Plurinacional da Bolívia.
    Relator
    Senador Ricardo Ferraço
    Relatório
    Os integrantes desta Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
    Resultado
    Lido o Relatório, fica concedida vista coletiva, conforme o artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica da Mauritânia, celebrado em Brasília, em 17 de fevereiro de 2012.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 222, combinado com o art. 103, VI, do RISF, apoio à indicação do Dr. Paulo de Tarso Tamburini Souza, Juiz de Direito da Comarca de Belo Horizonte, único candidato brasileiro para ocupar vaga de juiz do UNDT – United Nations Dispute Tribunal, tribunal de primeiro grau da ONU.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, por esta Comissão, com a presença do Senhor MIGUEL HENRIQUE OTERO, proprietário e editor do Jornal El Nacional, para tratar da situação na Venezuela, na próxima quinta-feira, dia 20 de agosto.
    Resultado
    Aprovado

Audiência Pública

Finalidade
Audiência Pública para discutir os projetos estratégicos das Forças Armadas e a relação dos mesmos com a Base Industrial de Defesa.
Requerimento(s) relacionado(s)
RRE 60/2015 - Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato

Comandante da Aeronáutica

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jorge Viana
Lindbergh Farias
Gleisi Hoffmann
Lasier Martins
Cristovam Buarque
Ana Amélia
Suplentes
1. José Pimentel
2. Telmário Mota
3. Delcídio do Amaral
4. Humberto Costa
5. VAGO
6. Benedito de Lira
Titulares
Edison Lobão
Roberto Requião
Sérgio Petecão
Eunício Oliveira
Ricardo Ferraço
Suplentes
1. João Alberto Souza
2. Raimundo Lira
3. Valdir Raupp
4. Romero Jucá
5. Hélio José
Titulares
José Agripino
Aloysio Nunes Ferreira
Tasso Jereissati
Paulo Bauer
Suplentes
1. Ronaldo Caiado
2. Flexa Ribeiro
3. José Serra
4. Antonio Anastasia
Titulares
Fernando Bezerra Coelho
Vanessa Grazziotin
Suplentes
1. João Capiberibe
2. Lídice da Mata
Titulares
Eduardo Amorim
Magno Malta
Suplentes
1. Marcelo Crivella
2. Wellington Fagundes
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15