Requerimento

Ementa

Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Para o “Colóquio Internacional sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs)” recomendamos a presença dos seguintes convidados com a subsequente agenda: Abertura: • Ministra Izabella Teixeira (Ministério do Meio Ambiente); • Antônio César Bochenek (Presidente da Associação dos Juízes Federais); • Denise Hamú (Coordenadora do Escritório do Pnuma no Brasil). Panorama dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) e Estado de Direito Ambiental: • Embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho (Chefe da Subsecretaria-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores); • Ministro Antonio Herman Benjamin (Ministro do Superior Tribunal de Justiça); • Ben Boer (Professor da University of Sidney Law School – Austrália e Wuhan University – China). Agenda Ambiental e Jurídica dos ODSs: Ética, Mudanças Climáticas, Água, Solo, Biodiversidade e Implementação: • Peter Burdon (Professor da Adelaide Law School – Austrália). Tema: Ética e ODSs; • Tomme Young (Pesquisadora e Consultora Internacional – Estados Unidos). Tema: Biodiversidade, Acesso e Divisão de Benefícios, e ODSs; • Owen McIntyre (Professor da Faculdade de Direito da University College Cork – Irlanda). Tema: Água e ODSs; • Carl Bruch (Pesquisador do Environmental Law Institute – Washington DC). Tema: ODSs em Regiões Pós-Conflito; • Karl Rabago (Professor da Pace University – Nova York). Tema: ODSs e Energia; • Timo Koivurova (Professor da University of Lapland – Finlândia). Tema: ODSs, Mudanças Climáticas e Direitos Humanos; • Ian Hannam (Pesquisador – Austrália). Tema: Degradação do Solo, Desertificação e ODSs; • Ken Markowitz (Secretariado da INECE – Rede Internacional para a Implementação Ambiental). Tema: ODSs e a Implementação Legal.

Autoria e relatoria

Autor

Sen. Ricardo Ferraço

(PMDB /ES)

Resultado

Aprovado.

Requerimento

Coloquio ODS