4ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
18/04/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para disciplinar o intercâmbio internacional.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para incorporar o pedido provisório de patente, suprimir exigência contrária a dispositivo de acordo internacional e modificar procedimentos de depósito e de exame de patentes.
- Relator
- Senador Jaques Wagner
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tcheca sobre a Previdência Social, celebrado em Brasília, em 9 de dezembro de 2020.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Adiado
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Ruanda, assinado em Kigali, Ruanda, em 14 de agosto de 2019.
- Relator
- Senador Cid Gomes
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Equador.
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Adiado
- Ementa
- Institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Aeroespacial Brasileira.
- Relator
- Senador Magno Malta
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Requer realização de audiência pública AVIBRAS.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer realização de Audiência Pública CRE convite María Corina
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Randolfe Rodrigues | |
| Renan Calheiros | Presente |
| Fernando Dueire | Presente |
| Marcos do Val | |
| Cid Gomes | |
| Alessandro Vieira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 2. Sergio Moro | |
| 3. Ivete da Silveira | |
| 4. Efraim Filho | |
| 5. Carlos Viana | Presente |
| 6. Leila Barros | Presente |
| 7. Izalci Lucas |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Mara Gabrilli | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Jaques Wagner | Presente |
| Humberto Costa | |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | Presente |
| 2. Omar Aziz | |
| 3. Margareth Buzetti | Presente |
| 4. Sérgio Petecão | |
| 5. Beto Faro | |
| 6. Fabiano Contarato | |
| 7. Flávio Arns |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Wellington Fagundes | |
| Tereza Cristina |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Wilder Morais | Presente |
| 3. Magno Malta |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ciro Nogueira | |
| 2. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Romário | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Janaína Farias | Presente |