21ª Reunião, Extraordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
14/11/2023 às 10h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Deliberação das Emendas ao PLDO 2024
- Finalidade
- Discussão e deliberação das emendas da Comissão ao PLN 4/2023, que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências". Relator: Senador Humberto Costa
- Resultado
- Aprovada a apresentação, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, das seguintes emendas propostas ao Anexo de Prioridades e Metas: 60020001 – Ação 14ML – RECONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO ANTÁRTICA COMANDANTE FERRAZ, com Alteração de Meta: 1; 60020002 – Ação 20WW – RELAÇÕES E NEGOCIAÇÕES BILATERAIS, com Alteração de Meta: 100; e 60020003 – Ação 14T5 – IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO DE FRONTEIRAS - SISFRON, com Alteração de Meta: 15; assim como das 8 (oito) emendas de texto apresentadas: 60020004 – Referência: Anexo III, Seção II, Inciso IV, Aditiva; 60020005 – Referência: Corpo da Lei, Cap IV, Seção VII, Art 63, Inciso I, Modificativa; 60020006 – Referência: Corpo da Lei, Cap VIII, Art 126, § 1, Aditiva; 60020007 – Referência: Corpo da Anexo III, Seção I, Inciso LXXIII, Aditiva; 60020008 – Referência: Anexo III, Seção I, Inciso LXXIII, Aditiva; 60020009 – Referência: Anexo III, Aditiva; 60020010 – Referência: Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 22, § 3, Aditiva; e 60020011 – Referência: Anexo III.
- Anexos
-
Relatório aprovado
Planilha
Espelho sugestões TEXTO
Aprovadas - TEXTO
Espelho sugestões METAS
Aprovadas - METAS
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Aprova o texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- Pedido de vista coletiva concedido ao Senador Sérgio Moro, na forma do art. 132, parágrafo 1º, do Regimento Interno.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Randolfe Rodrigues | Presente |
| Renan Calheiros | |
| Fernando Dueire | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Cid Gomes | |
| Alessandro Vieira | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 2. Sergio Moro | Presente |
| 3. Ivete da Silveira | Presente |
| 4. Efraim Filho | Presente |
| 5. Carlos Viana | |
| 6. Leila Barros | Presente |
| 7. Izalci Lucas | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Mara Gabrilli | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Jaques Wagner | Presente |
| Humberto Costa | Presente |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | Presente |
| 2. Omar Aziz | |
| 3. Margareth Buzetti | Presente |
| 4. Sérgio Petecão | |
| 5. Beto Faro | Presente |
| 6. Fabiano Contarato | Presente |
| 7. Flávio Arns | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Wellington Fagundes | |
| Tereza Cristina | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Wilder Morais | Presente |
| 3. Magno Malta |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ciro Nogueira | |
| 2. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Eliziane Gama | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Augusta Brito | Presente |